EMMANUEL DE NAZARETH BRASIL
Impacto Econômico da Governança Ambiental do Brasil para o Setor de Petróleo e Gás
Título original: Governança Ambiental do Brasil para o Setor de Petróleo e Gás: Impacto Econômico da Regulação Ambiental.Autores: Rose Mirian Hofmann, Thiago Costa Monteiro Caldeira, Danny de Castro Soares, Felipe Fernandes Reis, Mathias Schneid Tessmann, Rafael Richter Oliveira da Silva e Rogério Boueri Miranda.Local da intervenção: Brasil Tamanho da amostra: Dados setoriais nacionais (2000-2024) e […]
PROFESSORES E ALUNOS DO IDP vencem maior prÊmio de jornalismo de dados do brasil
A 8ª edição da Conferência Brasileira de Jornalismo de Dados e Métodos Digitais (Coda.Br), reconheceu no dia 19 de novembro os finalistas da maior premiação de jornalismo de dados do Brasil, o prêmio Cláudio Weber Abramo. Entre os trabalhos selecionados selecionados, está a reportagem “Revelando e organizando as notas fiscais do cartão corporativo de todos […]
Três anos de vigência da LGPD: os principais avanços na proteção de dados no Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá em homenagem ao Professor Danilo Doneda o evento: “Três anos de vigência da LGPD: os principais avanços na proteção de dados no Brasil”. O evento on-line será na próxima segunda-feira (17), das 9h às 18h (horário de Brasília), e é organizado pelas Comissões Especiais de […]
Projeto de Lei é apresentado para regulação da Inteligência Artificial no Brasil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Na última quarta-feira (03), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), apresentou projeto de lei (PL) 2.338/2023 que cria o Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233 O texto é resultado do trabalho realizado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial (CJSUBIA), instalada em 2022 por Rodrigo Pacheco. No âmbito da Comissão, a presidência ficou a cargo do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, enquanto a relatoria foi da responsabilidade […]
Professor do IDP publica artigo com o tema: Danos à privacidade em fusões de plataformas: lições do Brasil
Danos à privacidade em fusões de plataformas: lições do BrasilPrivacy Harms in Platform Mergers: Lessons from Brazil Introdução Nos últimos anos, várias autoridades antitruste expressaram preocupações mais significativas sobre a degradação da privacidade nos mercados digitais. 2 Comentaristas influentes argumentam que as políticas antitruste e de privacidade estão agora convergindo em seus objetivos de proteger os indivíduos […]
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas da internet: o dilema da moderação de conteúdo em redes sociais na perspectiva comparada Brasil-Alemanha
O artigo investiga como a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais tem sido aplicada em decisões judiciais sobre moderação de conteúdo em redes sociais no Brasil e na Alemanha. Constata que, no direito brasileiro, não há clareza sobre se a aplicação da doutrina da eficácia direta em questões de moderação de conteúdo estaria em […]
Curso sobre jurisdição constitucional comparada: Brasil e Alemanha
Nesta semana acontece na Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, o Curso sobre jurisdição constitucional comparada: Brasil e Alemanha. Na foto estão os Professores Thomas Vesting, Gilmar Mendes e Ricardo Campos.
IDP e Brasília Orgulho promovem o I Seminário de Direitos Humanos LGBT+s na semana do orgulho
Mesas abertas para a discussão e disseminação dos 122 direitos LGBT+ O I Seminário de Direitos Humanos LGBT+s apresenta o tema: “Direitos LGBT+ conquistados. E agora?”, uma parceria entre o IDP e o Brasília Orgulho, coletivo que organiza festival de mesmo nome em celebração ao 28 de junho – Dia Internacional do Orgulho LGBT. O […]
Chamada de Novos Pesquisadores para o Grupo de Pesquisa “Núcleo de Comparações Jurídicas Brasil-Europa “
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Grupo de Pesquisa: Núcleo de Comparações Jurídicas Brasil-Europa Tema: Comparações, Transplantes e Mundo Digital Líder: Prof. Dr. Marcelo Ribeiro do Val Ciclo: biênio 2022/2023 Vagas: 30 (trinta) pesquisadores Período de inscrições: até 31 de maio de 2022 Inscrições: cepes@idp.edu.br Requisitos: Nome completo, o tipo vínculo com o IDP ou com a Roma TRE (estudante ou […]