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Setores Estratégicos

Impactos dos 5 anos do Marco Legal do Saneamento: avanços e desafios

O saneamento básico é um dos maiores desafios estruturais do Brasil. Durante décadas, a expansão dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário avançou de forma desigual, deixando milhões de brasileiros à margem de um direito essencial à saúde e

Judicialização da Saúde: entenda as regras definidas pelo STF para a concessão de medicamentos

A judicialização da saúde é um dos fenômenos marcantes em nosso país. Isso porque ela reflete a tensão entre o direito individual à saúde, garantido pela Constituição, e a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas o que está

Como o Brasil Está Liderando a Regulação do Setor Elétrico?

Você já parou para refletir sobre o impacto ambiental da energia que consumimos diariamente?  A energia elétrica, fundamental para o nosso cotidiano, traz desafios que vão além da tecnologia: envolve questões regulatórias, ambientais e sociais.  No Brasil, onde a matriz

Regulação do Setor Elétrico: Legislação e Desafios

O setor elétrico é o responsável por fornecer a energia que movimenta indústrias, serviços e residências, desempenhando um papel fundamental na economia e no desenvolvimento social. No Brasil, esse setor é marcado pela sua complexidade, devido à combinação de fontes

Regulamentação da Mineração no Brasil: Normas, Impactos e o Marco Regulatório do Setor

Redator: Matheus Carvalho A mineração é uma atividade essencial para a economia brasileira, responsável por uma parcela significativa do PIB e pela geração de milhares de empregos. No entanto, devido à sua natureza, ela tem um impacto considerável no meio

Litigância Climática: O Papel do Direito na Transição para uma Economia de Baixo Carbono

Redator: Matheus Carvalho A crise climática é um dos maiores desafios do século XXI, afetando não apenas o meio ambiente, mas também a economia, a política e a sociedade como um todo. Nesse cenário, a transição para uma economia de

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