Revaloração da prova e aplicação da translatividade no recurso especial

Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma terceira instância, o tribunal vem se utilizando de uma jurisprudência defensiva. Isto se traduz na limitação da análise das matérias de ordem pública, bem como […]
Revaloração da prova e aplicação da translatividade no recurso especial
Ante as dezenas de milhares de processo tramitando no judiciário brasileiro, no qual 263.407 processos estão sob análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de transformá-lo em uma terceira instância, o tribunal vem se utilizando de uma jurisprudência defensiva. Isto se traduz na limitação da análise das matérias de ordem pública, bem como […]
Novas hipóteses de criminalização da violência de gênero

Primeiramente, antes de falar diretamente sobre as novas hipóteses de criminalização da violência de gênero, precisamos destacar um fato importante no Direito Penal e Processual Penal. A perspectiva de gênero é uma visão necessária à todas as partes envolvidas em casos de representação de vítimas de violência de gênero. A “pergunta pela mulher”, como indica […]
Novas hipóteses de criminalização da violência de gênero
Primeiramente, antes de falar diretamente sobre as novas hipóteses de criminalização da violência de gênero, precisamos destacar um fato importante no Direito Penal e Processual Penal. A perspectiva de gênero é uma visão necessária à todas as partes envolvidas em casos de representação de vítimas de violência de gênero. A “pergunta pela mulher”, como indica […]
Privatizar o saneamento em Minas Gerais foi uma boa decisão?

Privatizar é um debate delicado. Especialmente no caso de bens e serviços públicos essenciais tais quais o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto. No intuito de colaborar para essa discussão, pesquisadores da UFMG analisam o processo de abertura de capital no mercado financeiro da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). Os resultados indicam que a privatização não melhorou a qualidade ou a expansão dos serviços da companhia de forma diferente do que foi observado em outros municípios com serviços públicos. Além disso, a premissa lucrativa decorrente da abertura de capital penalizou regiões menos desenvolvidas do estado mineiro.
Diretores e Pesquisadores do CEDIS participam, da 12ª Edição do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Os diretores do CEDIS/IDP Laura Schertel e Danilo Doneda e os líderes de grupos de pesquisa Miriam Wimmer, Estela Aranha e Diego Machado participam da 12ª edição do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais que será realizado de 09 a dia 12 de novembro. Este ano, o seminário será on-line, sendo organizado […]
Edital do Grupo de Estudo “Direito do Consumidor” – GECON/IDP”

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Grupo de Estudo “Direito do Consumidor”, coordenado pelo professor doutor Ricardo Morishita Wada, por intermédio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, divulga o presente edital para seleção de pesquisadores voluntários com inscrições abertas do dia 03/11/2021 até o dia 19/11/2021. Confira o Edital AQUI. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_btn title=”INSCREVA-SE” color=”primary” link=”url:https%3A%2F%2Fwww.idp.edu.br%2Fedital-de-pesquisadores-grupo-gecon%2F||target:%20_blank|”][/vc_column][/vc_row]
Ação Solidária para crianças do DF

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Empresa Júnior Pacta do Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) realiza ação solidária para crianças do DF A empresa júnior PACTA e o IDP deram início a uma ação para arrecadação de doações para crianças de duas organizações, que atuam no auxílio e proteção de crianças de comunidades carentes: Lar de São José (acolhimento […]
A diferença entre os salários públicos e privados aumenta a desigualdade social?

A desigualdade social é um problema de grande importância, pois seus desdobramentos geram efeitos negativos para a sociedade como um todo. Uma forma de identificar se o governo está atuando corretamente no combate à desigualdade de renda é medir a diferença entre os salários do setor público e do setor privado. No caso do Brasil, pesquisadores do IPEA demonstram que além dos salários públicos serem 17% maiores do que as mesmas remunerações no setor privado, a concentração de trabalhadores qualificados no setor público é um dos principais fatores de concentração de renda no Brasil, o que aumenta a desigualdade de renda de modo considerável no país.
Resultado do Chamado de Artigos para o Grupo de Trabalho – IX FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA

O grupo de trabalho (GT) do IX FÓRUM JURÍDICO DE LISBOA, realização da Escola de Direito e de Administração de Brasília do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, torna público o resultado do Chamado de Artigos para o Grupo de Trabalho – IX […]