Professora do IDP, Maria Rosa Loula participará do Encontro Internacional de Professores organizado pela UNODC (da ONU)

[vc_row][vc_column][vc_column_text]   O evento reúne Professores que lecionam temas relacionados a corrupção em seus respectivos países. O resultado deste encontro será material para a discussão das delegações nacionais que ocorrerá na sequência na Conferência dos Estados Parte da Convenção contra a Corrupção da ONU.   O Encontro Internacional de Professores organizado pela UNODC (da ONU) […]

Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF

Principais decisões do STF no último ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento […]

Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento […]

Os Professores do IDP, Mauro César e Tiago Sousa, são agraciados com a Medalha do Mérito Mauá

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta quinta-feira, 02/12/2021, os professores do IDP Mauro César Santiago Chaves e Tiago Sousa Pereira, membros do Grupo de Pesquisa em Regulação Econômica e Direito Regulatório (REDIR/IDP) foram agraciados com a Medalha do Mérito Mauá, conforme Decreto de 1º de dezembro de 2021, publicado no DOU: A Medalha do Mérito Mauá é uma condecoração criada para laurear todos aqueles que, […]

Bárbara Lins, professora na ECOM/IDP, vence Prêmio Sebrae Inova de Jornalismo

[vc_row][vc_column][vc_column_text] A 1ª edição do Prêmio Sebrae Inova de Jornalismo premiou a jornalista Bárbara Lins na categoria influenciador digital. O material produzido por ela foi analisado por uma comissão de jurados que, além de avaliar critérios gerais como relevância do conteúdo, escrita, produção, impacto, benefício para o público, ética, originalidade, inovação e criatividade, também levou […]

O ensino jurídico e a horizontalização do saber

O ensino jurídico e a horizontalização do saber

No ensino jurídico superior, lecionado atualmente para os acadêmicos de Direito em sua forma tradicional e vertical, é percebida cada vez mais a necessidade de inovação no processo pedagógico. Este processo, somente será ultrapassado com a prática libertadora autêntica, que é a humanização, onde aluno e professor, educando e educador, discípulo e mestre trocam experiências […]

O ensino jurídico e a horizontalização do saber

No ensino jurídico superior, lecionado atualmente para os acadêmicos de Direito em sua forma tradicional e vertical, é percebida cada vez mais a necessidade de inovação no processo pedagógico. Este processo, somente será ultrapassado com a prática libertadora autêntica, que é a humanização, onde aluno e professor, educando e educador, discípulo e mestre trocam experiências […]

Acordo de não persecução penal e corrupção

Acordo de não persecução penal e corrupção

Este artigo tem o objetivo de estudar o instituto do acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/19, também chamada de Lei Anticrime, que inseriu o artigo 28-A no Código de Processo Penal. Vamos verificar, a seguir, sua influência como ferramenta de política criminal e adequação da estrutura do Poder Judiciário ao alto número […]

Acordo de não persecução penal e corrupção

Este artigo tem o objetivo de estudar o instituto do acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/19, também chamada de Lei Anticrime, que inseriu o artigo 28-A no Código de Processo Penal. Vamos verificar, a seguir, sua influência como ferramenta de política criminal e adequação da estrutura do Poder Judiciário ao alto número […]