Conceitos de vulnerabilidade são capazes de influenciar práticas sociais?
O debate em torno da concepção de vulnerabilidade busca trazer elementos de reflexão teórica que possam contribuir com o aprofundamento democrático no âmbito do acesso aos direitos de saúde e assistência social baseando-se no desvelamento dos rumos da seguridade social brasileira. Diante da relevância de se analisar as direções que a proteção social vem tomando no contexto atual do país, Carmo e Guizardi (2018) buscaram compreender e interpretar, pelo método de revisão da literatura, as concepções de vulnerabilidade nas políticas não contributivas que compõem a seguridade social, produzidas nas duas últimas décadas.
Quem decide quem tem que estudar?
A frequência escolar é um desafio para países em desenvolvimento. No Brasil, apesar de altas taxas de matrícula no sistema educacional, diversos fatores levam crianças e jovens a deixar de frequentar a escola, seja por necessidade ou por vontade própria. Recorrentemente, famílias discordam dos benefícios provenientes dos estudos e, muitas vezes, as decisões de faltar às aulas são tomadas pelos próprios alunos. A partir de um estudo sobre a demanda por programas de transferência condicionada de renda, pesquisadores demonstram que os responsáveis por famílias de baixa renda preferem monitorar e garantir a educação dos mais jovens a receber auxílios governamentais.
Confira o resultado do 6º Concurso de TCC em Administração
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com imenso prazer que o Centro de Pesquisa do IDP – CEPES, divulga o resultado do 6º Concurso de Trabalho de Conclusão de Curso da Administração Pública. Confira o resultado:[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Aluno: THIAGO SIMÕES DE MORAES Tema: TRANSPARÊNCIA E PRIVACIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: INTERFACES ENTRE A LAI E A LGPD Professor-orientador: Leandro do Nascimento Rodrigues Acesse […]
Auditorias públicas influenciam reeleições no Brasil?
A partir de um programa nacional de combate à corrupção política, que realizou auditorias públicas em municípios brasileiros de forma aleatória, os pesquisadores avaliaram os impactos que a divulgação de informações sobre atos corruptos possui nos resultados eleitorais no Brasil. Para isso, a pesquisa comparou os resultados das eleições municipais nas quais as auditorias públicas ocorreram antes das eleições de 2004, com os municípios nos quais as auditorias públicas ocorreram depois desse processo eleitoral. Assim, é possível observar se a disponibilidade de informações sobre a corrupção política influencia a decisão dos eleitores, afetando proporções de votos ou chances de reeleição. Os autores afirmam que divulgar informações sobre atos corruptos diminui a probabilidade de um prefeito ser reeleito.
O Programa Bolsa Família influencia votos no Brasil?
O Programas Condicionados de Transferência de Renda (PCTR) são políticas públicas populares que afetam positivamente diversas sociedades globalmente. No Brasil, esse tipo de iniciativa surge de modo descentralizado em 1995 e é unificado na década de 2000, quando é criado o Programa Bolsa Família (PBF). Desde então, pesquisadores fomentam vários debates acerca da eficácia e dos efeitos provenientes da implementação desse programa. O artigo demonstra que o programa possui influência positiva e de curto prazo nas candidaturas de políticos que já estão no poder, sem indicar que existam fortes relações de longo prazo ou de afinidade a partidos políticos específicos.
Chamada de Artigos para o Dossiê Temático “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública e no Processo Penal”
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Está aberta a chamada de artigos para o Dossiê Temático “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública e no Processo Penal” da Revista Direito Público do IDP, coordenado pelos nossos pesquisadores juntamente com as professoras Laura Schertel Mendes e Jacqueline Abreu. O dossiê faz parte das atividades do CEDIS/IDP e busca contribuir […]
Lançamento do LAIPP completa 1 ano!
Nesta semana, comemoramos um ano do lançamento do Laboratório de Avaliação e Inovação em Políticas Públicas, o LAIPP. E o nosso primeiro ano de união entre sociedade e ciência se passou em um piscar de olhos. Foi o início de um trabalho que levou mais de 100 artigos científicos, das mais diversas áreas e temas, […]
Inscrições abertas até Agosto para o Prêmio de Teses e Dissertações
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os filiados à Sociedade Brasileira de Administração Pública já podem se inscrever no Prêmio de Teses e Dissertações. As inscrições vão até o dia 31 de agosto de 2021. Para mais informações basta acessar clicando aqui.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Como combater a informalidade no mercado de trabalho?
O mercado de trabalho serve para fazer a ponte entre a demanda por mão-de-obra e a oferta de trabalho. No entanto, esse mercado tem imperfeições relacionadas com patamares elevados de desemprego, alta taxa de informalidade, alta desigualdade de renda, entre outras. Meneguin e Bugarin (2008) analisam a informalidade no mercado de trabalho, com um jogo dinâmico infinito entre empregador e empregados, no qual a Justiça Trabalhista é representada parametricamente. A principal mensagem dos equilíbrios encontrados é que quanto mais ágil for a Justiça no julgamento de ações trabalhistas, menor será o tempo em que um trabalhador será mantido em situação informal antes de ser contratado formalmente por uma empresa.
Direitos da personalidade: quais são e características
Cada pessoa possui características próprias, sejam elas físicas, comportamentais ou psíquicas, que compõem sua personalidade. Essa personalidade, por sua vez, é composta de diferentes direitos que a conceituam e que são protegidos por diferentes leis brasileiras, desde a Constituição Federal até o Código Civil e o Código Penal. Por isso, compreender os direitos da personalidade […]