Pejotização: o que fazer enquanto o STF não decide o Tema 1.389
Por Taylor Adriano Chaves Uma reclamação trabalhista que discute contrato PJ e estava congelada desde abril de 2025 voltou a tramitar em junho. A audiência de instrução foi remarcada. A prova será produzida agora. E a tese vinculante que vai definir a régua ainda não existe. Quem responde por contratos de prestação de serviços com […]
Do registro ao diploma: como a presunção de inocência é relativizada nas eleições?
O embate entre as regras de inelegibilidade e o princípio da presunção de inocência talvez seja o ponto mais sensível do Direito Eleitoral contemporâneo. A questão é central porque define quem pode ou não disputar uma eleição, afetando diretamente a legitimidade do processo democrático. Se, por um lado, o sistema jurídico deve proteger a moralidade […]
Soluções penais não privativas de liberdade e sua eficácia.
A vida jurídica em sociedade, segundo Reale, anda em consonância com a evolução cultural da humanidade, observando-se uma passagem gradual na solução dos conflitos resolvidos com a força física enfraquecendo-se em relação à norma jurídica. Esse cenário fica evidente quando rememoramos as sucessivas fases que a punição se manifesta na história da humanidade, desde o […]
Comitê de Ética em Pesquisa do IDP
Quem Somos o comitê Comitê de Ética em Pesquisa do IDP (CEP-IDP/BSB): Garantindo a Ética na Pesquisa com Seres Humanos. O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (CEP-IDP/BSB) é um órgão colegiado multidisciplinar, de caráter consultivo, deliberativo e educativo. Nosso principal objetivo é avaliar e acompanhar os projetos de […]
Criminologia e política criminal no Brasil: entre o populismo punitivo e a racionalidade constitucional
A política criminal brasileira vive um paradoxo permanente. Ao mesmo tempo em que o país apresenta uma das maiores populações carcerárias do mundo, os índices de violência seguem elevados, e a sensação de insegurança permanece como elemento central do debate público. Diante desse cenário, respostas penais cada vez mais severas são frequentemente apresentadas como solução […]
Produção intelectual Doutorado em Administração Publica
Produção intelectual Impacto do programa O Programa de Pós-graduação em Administração Pública (PPGAP) do IDP tem alcançado expressiva influência na formação de quadros estratégicos para a Administração Pública brasileira, conforme demonstrado pela atuação de seus egressos em posições de alta responsabilidade institucional. O programa titulou 351 mestres até 2024, dos quais 220 no último quadriênio […]
Produção intelectual Doutorado em Economia
Produção intelectual Impacto do programa O Programa de Pós-graduação em Administração Pública (PPGAP) do IDP tem alcançado expressiva influência na formação de quadros estratégicos para a Administração Pública brasileira, conforme demonstrado pela atuação de seus egressos em posições de alta responsabilidade institucional. O programa titulou 351 mestres até 2024, dos quais 220 no último quadriênio […]
Produção intelectual Ciência de Dados
Produção intelectual Impacto do programa O Programa de Pós-graduação em Administração Pública (PPGAP) do IDP tem alcançado expressiva influência na formação de quadros estratégicos para a Administração Pública brasileira, conforme demonstrado pela atuação de seus egressos em posições de alta responsabilidade institucional. O programa titulou 351 mestres até 2024, dos quais 220 no último quadriênio […]
Produção intelectual Politicas Publicas e Gestão Governamental
Produção intelectual Impacto do programa O Programa de Pós-graduação em Administração Pública (PPGAP) do IDP tem alcançado expressiva influência na formação de quadros estratégicos para a Administração Pública brasileira, conforme demonstrado pela atuação de seus egressos em posições de alta responsabilidade institucional. O programa titulou 351 mestres até 2024, dos quais 220 no último quadriênio […]
Produção intelectual Comunicação
Produção intelectual Impacto do programa O Programa de Pós-graduação em Administração Pública (PPGAP) do IDP tem alcançado expressiva influência na formação de quadros estratégicos para a Administração Pública brasileira, conforme demonstrado pela atuação de seus egressos em posições de alta responsabilidade institucional. O programa titulou 351 mestres até 2024, dos quais 220 no último quadriênio […]