IRDR: como funciona o incidente de resolução de demandas repetitivas
Tem-se que uma das maiores novidades trazidas pela Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) foi o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, conhecido pela sigla IRDR. O incidente apresenta-se como um método de soluções de múltiplas demandas, que servirá de paradigma aos demais processos que surjam com matérias idênticas, ou para aqueles que tenham sido […]
Quem conduz as políticas climáticas nas potências econômicas emergentes?
Pesquisadora responsável: Viviane Pires Ribeiro Título do Paper: Who drives climate-relevant policies in the rising powers? Autores: Hubert Schmitz Localização da Intervenção: Potências emergentes Tamanho da Amostra: 4 países Grande tema: Meio Ambiente, Energia & Mudanças Climáticas Variável de Interesse principal: Políticas Climáticas Tipo de Intervenção: Análise econômica das políticas climáticas relevantes Metodologia: Análise da […]
Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento […]
Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque dentro da organização do Estado. Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento […]
Acordo de não persecução penal e corrupção
Este artigo tem o objetivo de estudar o instituto do acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/19, também chamada de Lei Anticrime, que inseriu o artigo 28-A no Código de Processo Penal. Vamos verificar, a seguir, sua influência como ferramenta de política criminal e adequação da estrutura do Poder Judiciário ao alto número […]
Acordo de não persecução penal e corrupção
Este artigo tem o objetivo de estudar o instituto do acordo de não persecução penal, instituído pela Lei 13.964/19, também chamada de Lei Anticrime, que inseriu o artigo 28-A no Código de Processo Penal. Vamos verificar, a seguir, sua influência como ferramenta de política criminal e adequação da estrutura do Poder Judiciário ao alto número […]
Vale a pena criar uma taxa ambiental para o setor aéreo brasileiro?
A preocupação com o aquecimento global é um assunto amplamente discutido ao redor do mundo, de modo que vários países adotam medidas de desincentivo à emissão de gases de efeito estufa. Uma dessas políticas públicas consiste na taxação ambiental do transporte aéreo. Para estimar as consequências desse tipo de imposto no Brasil, pesquisadores do ITA realizam um estudo econométrico e uma simulação da aplicação de uma taxa ambiental no setor, com a intenção de demonstrar que essa taxa ambiental possui impactos econômicos e sociais que devem ser considerados na análise de implementação de uma medida similar no país.
Qual a diferença entre os cargos de promotor e procurador?
Como já falamos aqui no blog do IDP, são inúmeras as carreiras que um bacharel em Direito pode seguir. Promotor e procurador do Ministério Público estão entre um dos postos mais almejados na hora de decidir o rumo profissional. Você sabe quais as diferenças entre estes cargos? Para entender qual a função de cada um […]
Qual a diferença entre os cargos de promotor e procurador?
Como já falamos aqui no blog do IDP, são inúmeras as carreiras que um bacharel em Direito pode seguir. Promotor e procurador do Ministério Público estão entre um dos postos mais almejados na hora de decidir o rumo profissional. Você sabe quais as diferenças entre estes cargos? Para entender qual a função de cada um […]
Famílias bem-informadas podem melhorar o desempenho escolar?
Ainda não se sabe ao certo como a comunicação direta entre escolas e famílias afeta o desempenho e a frequência de alunos. Por isso, pesquisadores, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, conduziram um experimento de larga escala com alunos da nona série do Ensino Médio, no intuito de mensurar o efeito de diferentes estratégias de comunicação. Os resultados indicam que famílias que recebem informações semanais sobre os alunos, assim como informações sobre a importância de acompanhar suas atividades, obtiveram melhores desempenhos e frequências escolares.