Prefeitos e presidentes em partidos aliados influenciam nos valores das transferências partidárias?
As transferências intergovernamentais são um instrumento importante em razão de buscar a redução do desequilíbrio fiscal entre jurisdições, melhorando o sistema tributário. Dessa forma, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso aos bens e serviço públicos. Através da publicação da Lei Brasileira de Acesso à Informação, os dados dos servidores públicos são de acesso irrestrito, possibilitando estudar as transferências intergovernamentais discricionárias. A partir de modelos de painel de efeitos fixos e aleatórios, estimou-se os possíveis efeitos das hipóteses tradicional e estratégica de transferência de partidária. Os resultados demonstraram que municípios que tem prefeito aliado ao presidente, recebe um benefício médio de 12,14 dólares a mais por pessoa.
51ª Edição da revista Caderno Virtual do IDP
A presente edição da revista Caderno Virtual (CV) – publicação oficial do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – traz aos seus leitores um conjunto de artigos produzidos por acadêmicos integrantes de programas nacionais de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, aprovados pelo sistema duplo blind review com o tema: “Sistema de precedentes e […]
Diretora do CEDIS participa do V Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, Proteção de Dados e Justiça Criminal
No dia 01 de setembro às 10h, a professora Laura Schertel (Diretora do CEDIS) participoudo Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, umevento promovido pelo InternetLab com o apoio da Faculdade de Direito da USP.Neste ano, o congresso tratou dos atuais debates em torno da proteção de dados pessoaise da justiça criminal, […]
Qual a relação entre educação e poderio militar?
Educação em massa e a área militar estão relacionadas ao promover disciplina, conhecimentos básicos e sentimento patriótico para uma nação. Os casos de França, Japão e China ilustram como uma ameaça militar pode engatilhar reformas educacionais e generaliza-se esse processo ao medir a relação em termos de matrículas no ensino primário e existência de rivalidade militar para diversos países ao longo dos últimos 150 anos. Como resultado da análise dos dados, encontra-se de fato uma relação positiva entre ameaça militar e escolaridade para as nações modernas, ressalta-se também o papel da democracia nessa relação.
SEMINÁRIO PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E ELEIÇÕES
[vc_row][vc_column][vc_column_text]SEMINÁRIO PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E ELEIÇÕES Entre os dias 26 e 27 de julho, segunda e terça-feira, acontece o “Seminário Proteção de Dados Pessoais e Eleições”. Organizado pelo Grupo de Estudos em Proteção de Dados e Eleições 2021, o evento tem a participação de Colin Bennett, especialista em políticas de privacidade e vigilância, e […]
Políticas Públicas e desigualdades: os desafios impostos pela pandemia da Covid-19
Segundo a Organização das Nações Unidas, a pandemia do novo coronavírus trará retrocessos inestimáveis a vários setores, como saúde, segurança pública, economia e trabalho. Além disso, prejudicará o cumprimento da Agenda 2030, que almeja o desenvolvimento sustentável por meio da erradicação da pobreza – com prazo para cumprimento até o ano 2030. Isso porque a […]
Qual é o caminho a percorrer para melhorar as condições de saúde no Brasil?
Historicamente, as desigualdades sociais, étnicas e regionais têm afetado a sociedade brasileira negativamente, levando o Brasil à posição de um dos principais líderes mundiais em termos de desigualdade de renda. Contudo, Victora et al. (2011) apresentam evidências de que as lacunas socioeconômicas e regionais referentes a vários indicadores estão sendo diminuídas gradativamente. No entanto, muitos desafios permanecem. As disparidades sociais e econômicas ainda continuam altas, assinalando que muito esforço será necessário para melhorar as condições básicas de vida de importante parcela da população. O desafio é, em última análise, político e requer o engajamento ativo e contínuo da sociedade.
SUS, o sistema único dos brasileiros
A pandemia da COVID-19, doença que já contabiliza mais de 13 milhões de casos e mais de 350 mil mortes no Brasil, deixou clara a importância de um sistema de saúde público, gratuito e universal: o Sistema Único de Saúde, o SUS. “Imaginem o que seria essa pandemia sem o SUS. Imaginem a população tendo […]
Apenas aumentar os gastos em educação é suficiente?
Melhorar o sistema educacional de países em desenvolvimento é um desafio global, apesar disso, não é sempre que o aumento de gastos em educação é convertido em melhorias. A Tanzânia é um país com limitado gasto por aluno e com professores desmotivados a trabalhar. Um experimento conduzido no país permitiu avaliar os efeitos de se aumentar incondicionalmente apenas o orçamento das escolas, melhorar somente os incentivos aos professores baseado no desempenho dos alunos e o impacto dos dois ao mesmo tempo. Os resultados apontam para nenhum efeito no aprendizado dos alunos para o primeiro caso, impacto positivo para o segundo e ainda maior para o último.
Nota de Falecimento – Professor Claus – Wilhelm Canaris
Prezados Colaboradores, Professores e Alunos do IDP, O IDP informa, com pesar, o falecimento do professor e jurista alemão Claus-Wilhelm Canaris. O professor Canaris foi um dos maiores especialistas em Direito Civil no mundo e é autor de inúmeras obras na área. Lamentamos a inestimável perda.