Resultado do edital de Seleção de Pesquisadores do CEPES
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF-IDP) e o Grupo de Pesquisa Aditus Iure-Processo Civil e Tutela Efetiva de Direitos, integrantes do Centro de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – CEPES/IDP, coordenado pelos professores Cristiane de Oliveira Coelho Galvão, Janete Ricken, Lucas Bevilacqua, Paulo Mendes e Rafael Fonseca, tornam público o resultado do […]
Quais são os reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e orçamentário dos municípios?
Apesar da Constituição Federal de 1988 garantir uma série de direitos aos trabalhadores brasileiros, ainda se observa no país uma lacuna entre direito formal e relações cotidianas de trabalho, com violação dos direitos humanos por meio da submissão de pessoas a condições de trabalho desumanas e a falta de reconhecimento de quaisquer elementos de cidadania. Tendo em vista a importância social e o atual estágio de maturação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, Antero (2008) procurou avançar no debate sobre a pesquisa de avaliação como ferramenta vital para a melhoria da gestão de políticas públicas, com o objetivo de produzir informações relevantes para o aprimoramento das ações governamentais.
Edital aberto para a seleção de pesquisadores do IDP!
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF-IDP) e o Grupo de Pesquisa Aditus Iure-Processo Civil e Tutela Efetiva de Direitos integrantes do Centro de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – CEPES/IDP, coordenado pelos professores Janete Ricken, Lucas Bevilacqua, Paulo Mendes e Rafael Fonseca, divulgam edital para a seleção de pesquisadores voluntários […]
DIRETORES DO CEDIS COORDENAM IMPORTANTE OBRA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE SERÁ LANÇADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No dia 03/03, às 18h, será realizado o lançamento do livro “Tratado de Proteção de Dados Pessoais” através do canal do Conjur no Youtube. A transmissão será realizada através do link: https://youtu.be/zeBIY17DfsM . O evento contará com a presença dos seguintes convidados: Laura Schertel Mendes– professora da UnB e diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS/IDP) […]
Membros do Observatório Constitucional do IDP, compõem comissão de juristas na Câmara de Deputados
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Professores membros do Observatório Constitucional do IDP, compõem comissão de juristas na Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematize normas do processo constitucional brasileiro. Confira a matéria por André Rufino do Vale[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados instituiu uma comissão de juristas para elaborar anteprojeto de legislação que sistematize as normas de processo constitucional […]
Pós-Graduações em Direito: inscrições abertas!
[vc_row][vc_column][vc_column_text] PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO Especialização que se volta ao estudo dos institutos que regulamentam a atuação da Administração Direta, Indireta e os demais órgãos e entidades públicas. Para mais informações, acesse: https://www.idp.edu.br/pos-graduacao/direito-administrativo/ ou entre em contato via telefone ou Whatsapp pelo número (61) 99816-5083. [/vc_column_text][vc_btn title=”Inscreva-se” color=”primary” link=”url:http%3A%2F%2Finscricao.idp.edu.br%2Flogin%2F6007|||”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL O Curso objetiva […]
Existe discriminação salarial entre homens e mulheres?
Embora as mulheres venham conquistando cada vez mais espaço no mercado de trabalho, estudos para países de alta renda mostram que as disparidades salariais com relação aos homens persistem ao longo dos anos. Neste contexto, o estudo de Menzel e Woodruff (2019) para o setor de vestuário em Bangladesh apresenta três contribuições importantes à literatura. Primeiro, mostra que as diferenças salariais são bastante semelhantes as encontradas na literatura para países de alta renda. Segundo, com um conjunto de dados de habilidades dos trabalhadores, os pesquisadores conseguem avaliar até que ponto as mesmas habilidades proporcionam aos homens salários superiores aos das mulheres. Terceiro, o estudo explora os mecanismos subjacentes que impulsionam as disparidades salariais de gênero, levando em consideração as possibilidades de deslocamento dos trabalhadores entre as fábricas.
Lançamento do livro ‘Direito do Consumidor e Livre Mercado’ da editora Atlas
‘Direito do Consumidor: Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Cosumidor em Juízo’ é obra do autor Paulo R. Roque A. Khouri. O livro será lançado de forma online no próximo dia 30/11 às 18h no canal do Youtube GENJURIDICO. Acesse o link da live clicando aqui.
IDP na mídia – Professor do IDP escreve coluna para o Conjur
O professor do IDP, Gustavo Mascarenhas, é colunistas no Conjur. Confira o artigo: https://www.conjur.com.br/2020-out-22/pensando-habeas-eles-passarao-eu-passarinho-liberdade-poema-vida Escrever uma coluna sobre o papel do Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal é perseguir sempre as travas à liberdade. Basta uma rápida consulta às escolas penais para notar que o veio de evolução da teoria da pena está na direção […]
Webinário – Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Da Letra da Lei para a Implementação Prática
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]Em continuidade ao projeto especial “Implementação e Regulamentação Efetiva da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, organizado pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS-IDP) e o Centre for Information Policy Leadership (CIPL), gostaríamos de convidá-lo para participar do nosso 3º webinário, que ocorrerá na próxima quinta-feira, […]