QUAL O IMPACTO DA IDADE MÍNIMA SOBRE O CONSUMO DE ÁLCOOL?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título original: Minimum legal drinking age and the social gradient in binge drinking Autores: Alexander Ahammer, Stefan Bauernschuster, Martin Halla e Hannah Lachenmaier Localização da Intervenção: Áustria Tamanho da Amostra: 91.208 indivíduos Setor: Economia da Saúde Variável de Interesse Principal: Consumo de álcool Tipo de Intervenção: Idade mínima para consumo de […]
O Papel do Supremo Tribunal Federal na Proteção dos Direitos Fundamentais
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha papel central na proteção e garantia dos direitos fundamentais no Brasil. Como guardião da Constituição Federal de 1988, cabe a ele interpretar e aplicar a Constituição Federal, assegurando que os princípios e garantias nela previstos sejam efetivamente respeitados por todos os poderes da República. Essa função de salvaguarda é […]
Agravo de Instrumento: Quando e Como Utilizar no Processo Civil
O agravo de instrumento é um dos recursos mais importantes previstos no Código de Processo Civil Brasileiro, sendo utilizado para impugnar decisões interlocutórias, ou seja, aquelas proferidas no curso do processo, mas que não põem fim ao julgamento. E embora seja um instrumento técnico, o Agravo de Instrumento é uma ferramenta estratégica para advogados, partes […]
Instagram Hackeado: Qual Caminho Jurídico Para Indenização
Com o crescimento das redes sociais, especialmente o Instagram, casos de contas hackeadas têm se tornado cada vez mais frequentes. Como resultado, essa situação, além de gerar prejuízos financeiros, compromete a privacidade, a reputação e até mesmo o trabalho de muitos usuários, podendo ensejar indenização. Entenda como funciona a responsabilização da plataforma e quais são […]
COMO A ADOÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS É IMPACTADA POR POLÍTICAS DE INCENTIVO?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título Original: Policy incentives and electric vehicle adoption in China: From a perspective of policy mixes Autores: Xiaolei Zhao, Xuemei Li, Dehan Jiao, Yumeng Mao, Jingxiao Sun e Guanyi Liu Localização da Intervenção: China Tamanho da Amostra: 275 cidades Setor: Economia Industrial Variável de Interesse Principal: Adoção de veículos elétricos Tipo […]
O julgamento da constitucionalidade do Marco Civil da Internet
Já parou para pensar no quanto as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impactam diretamente o nosso dia a dia online? Recentemente, o Supremo Tribunal Federal debateu a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, a lei 12.965/2014. O Marco Civil da Internet também é conhecido como a “Constituição da Internet”. Uma lei que foi desenhada […]
QUAL O IMPACTO DE LEIS MAIS ESTRITAS SOBRE O CONSUMO DE ÁLCOOL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título original: None for the Road? Stricter Drink Driving Laws and Road Accidents Autores: Marco Francesconi e Jonathan James Localização da Intervenção: Escócia Tamanho da Amostra: 32.508 autoridades locais-mês Setor: Economia do Setor Público Variável de Interesse Principal: Taxa de acidentes de trânsito em estradas Tipo de Intervenção: Legislação sobre o […]
AS ZONAS ECONÔMICAS ESPECIAIS INFLUENCIAM AS DECISÕES DO GOVERNO SOBRE TARIFAS?
Pesquisadora responsável: Eduarda Miller Figueiredo Título original: Why Special Economic Zones? Using Trade Policy to Discriminate across Importers Autor: Matthew Grant Localização da Intervenção: Estados Unidos Tamanho da Amostra: 553 aprovações Setor: Setor Público Variável de Interesse Principal: Aprovações Tipo de Intervenção: Zona Econômica Especial Metodologia: MQO Resumo As zonas econômicas especiais (SEZs) são áreas […]
Governança Corporativa no Brasil: Tendências, Mudanças e o Futuro das Práticas Empresariais Sustentáveis
A governança corporativa tem se tornado um tema central no mundo dos negócios, representando um conjunto de práticas e políticas que visam assegurar a transparência, integridade e ética nas operações empresariais. No Brasil, a importância da governança corporativa tem crescido exponencialmente nas últimas décadas, impulsionada pela demanda por maior transparência e pela necessidade de atrair […]
Desafios do Planejamento Tributário para Empresas de Tecnologia
O setor de tecnologia, cada vez mais presente em nosso cotidiano, desempenha uma importante função na economia global. No entanto, ao mesmo tempo, enfrenta desafios únicos em termos de planejamento tributário. A complexidade surge, sobretudo, a partir da natureza intangível dos produtos e serviços, operações transnacionais e mudanças frequentes na legislação fiscal. Para empresas de […]