Greenwashing e os Desafios Jurídicos para a Sustentabilidade no Brasil
Introdução Nos últimos anos, o conceito de sustentabilidade ganhou protagonismo no discurso empresarial, especialmente diante dos avanços das pautas ambientais e apoio ao desenvolvimento sustentável. Termos como “eco-friendly”, “carbono neutro” e “biodegradável” tornaram-se frequentes nas embalagens, campanhas de marketing e relatórios corporativos. Contudo, essa tendência também trouxe à tona uma prática cada vez mais preocupante: […]
Desafios regulatórios à saúde e segurança do consumidor nas redes sociais
O crescimento do comércio digital e a influência das redes sociais transformaram a forma como produtos e serviços são consumidos no Brasil. Nesse cenário, influenciadores e plataformas digitais passaram a desempenhar um papel central na promoção de marcas, muitas vezes impactando diretamente a saúde e a segurança dos consumidores. No entanto, a ausência de uma […]
COP30: como se preparar e qual a sua importância para o país?
Introdução A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará Será a primeira vez que o Brasil sedia uma COP, e a escolha da Amazônia como palco central simboliza tanto um compromisso ambiental quanto desafios logísticos e […]
Responsabilidade dos provedores à luz do STF: o que diz o marco civil da internet?
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) foi instituído para estabelecer princípios, direitos e deveres no uso da internet no Brasil, inclusive no que diz respeito à responsabilidade dos provedores. Seu artigo 19 condiciona a responsabilização civil desses agentes à existência de ordem judicial prévia, funcionando como uma salvaguarda para a liberdade de expressão. Essa […]
Análise Econômica do Crime: quanto custa (não) investir em segurança?
Análise Econômica do Crime: quanto custa (não) investir em segurança? Você já se perguntou por que, mesmo com leis mais duras e cadeias cada vez mais lotadas, a criminalidade continua sendo um dos maiores desafios do Brasil? A resposta pode estar não na quantidade de leis ou no tamanho das penas, mas em como, e […]
O que é Economia de Baixo Carbono e por que você vai ouvir falar muito disso nos próximos anos
A economia de baixo carbono é um modelo de desenvolvimento econômico que busca reduzir a intensidade de emissão de carbono advindo das atividades humanas, de modo a preservar um ecossistema mais sustentável. Isso significa diminuir a quantidade de emissões de GEE por unidade de produto ou serviço gerado. O objetivo central é conciliar o crescimento […]
Os novos desafios da Segurança Pública no Brasil: o que você precisa entender em 2025
A segurança pública no Brasil sempre foi um tema central no debate público, mobilizando a opinião da sociedade civil, os poderes estatais e a academia. Em 2025, o contexto apresenta novos desafios e dinâmicas complexas que exigem compreensão profunda por parte dos cidadãos, gestores e operadores do Direito. As transformações tecnológicas, o crime organizado, a […]
Direito Penal no Cinema: 8 obras indispensáveis para sua formação
Você já se perguntou como os grandes dilemas do Direito Penal ganham forma — e emoção — na tela do cinema? No cinema, os filmes que abordam julgamentos, erros judiciários e crimes de impacto podem funcionar como verdadeiros estudos de caso para refletirmos sobre a teoria e a prática penal. Neste texto, propomos uma imersão […]
Compliance e relações governamentais: como garantir transparência e integridade no setor público e privado
A crescente complexidade das relações entre empresas e o setor público exige práticas transparentes, éticas e em conformidade com a legislação. Nesse cenário, o compliance e as relações governamentais tornam-se fundamentais para prevenir riscos regulatórios, fortalecer a integridade institucional e garantir decisões alinhadas ao interesse público. O que são Relações Governamentais e como elas se […]
Como a ANEEL atua na regulação e fiscalização do setor
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico brasileiro, assegurando serviços de qualidade para a população. Sua atuação é fundamental para garantir equilíbrio entre empresas, consumidores e governo, especialmente diante dos desafios da transição energética e da sustentabilidade no setor. Neste artigo, você vai entender como a […]