Instagram Hackeado: Qual Caminho Jurídico Para Indenização
Com o crescimento das redes sociais, especialmente o Instagram, casos de contas hackeadas têm se tornado cada vez mais frequentes. Como resultado, essa situação, além de gerar prejuízos financeiros, compromete a privacidade, a reputação e até mesmo o trabalho de muitos usuários, podendo ensejar indenização. Entenda como funciona a responsabilização da plataforma e quais são […]
Como o Brasil Está Liderando a Regulação do Setor Elétrico?
Você já parou para refletir sobre o impacto ambiental da energia que consumimos diariamente? A energia elétrica, fundamental para o nosso cotidiano, traz desafios que vão além da tecnologia: envolve questões regulatórias, ambientais e sociais. No Brasil, onde a matriz energética é predominantemente renovável, equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental é um exercício constante. Neste […]
7 Principais Erros em Licitações Públicas e Como Evitá-los
As licitações públicas são instrumentos indispensáveis para que a Administração Pública contrate bens, serviços e obras, sempre observando os princípios da transparência, eficiência e igualdade. Reguladas atualmente pela Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLL), elas modernizaram o antigo modelo da Lei nº 8.666/1993, ampliando a clareza nas normas e os […]
O julgamento da constitucionalidade do Marco Civil da Internet
Já parou para pensar no quanto as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impactam diretamente o nosso dia a dia online? Recentemente, o Supremo Tribunal Federal debateu a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, a lei 12.965/2014. O Marco Civil da Internet também é conhecido como a “Constituição da Internet”. Uma lei que foi desenhada […]
Eficácia das sentenças coletivas: quando é possível a execução individual e seus limites
As sentenças coletivas desempenham um papel fundamental no Direito Processual Civil brasileiro. Essas decisões, proferidas em ações coletivas, podem gerar efeitos que se estendem a todos os titulares de direitos relacionados à mesma relação jurídica (erga omnes) ou se limitam a grupos, categorias ou classes específicas. Independentemente dessas delimitações, a eficácia dessas sentenças transcende os […]
O Direito Constitucional Privado e a Proteção da Inovação Tecnológica
O Papel da Inovação no Desenvolvimento Econômico e Social Ao longo dos últimos séculos, o mundo passou por uma série de avanços industriais e de grande impacto no desenvolvimento de novas tecnologias. A inovação tecnológica é um marco histórico do desenvolvimento econômico e social contemporâneo. A transformação digital molda nosso tempo. Novas tecnologias surgem e […]
Governança Corporativa no Brasil: Tendências, Mudanças e o Futuro das Práticas Empresariais Sustentáveis
A governança corporativa tem se tornado um tema central no mundo dos negócios, representando um conjunto de práticas e políticas que visam assegurar a transparência, integridade e ética nas operações empresariais. No Brasil, a importância da governança corporativa tem crescido exponencialmente nas últimas décadas, impulsionada pela demanda por maior transparência e pela necessidade de atrair […]
COMO OS DRONES PODEM APRIMORAR O TRÁFEGO RODOVIÁRIO?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título original: Applications of unmanned aerial vehicle (UAV) in road safety, traffic and highway infrastructure management: Recent advances and challenges Autores: Fatma Outay, Hanan Abdullah Mengash e Muhammad Adnan Localização da Intervenção: – Tamanho da Amostra: 91 estudos Setor: Economia do Transporte Variável de Interesse Principal: Tráfego rodoviário Tipo de Intervenção: […]
Direito Administrativo Sancionador: Entenda o Conceito e Sua Aplicação na Prática
Redatora: Beatriz Borges O Direito Administrativo Sancionador é uma área do Direito que vem ganhando cada vez mais relevância no Brasil, especialmente diante da crescente preocupação com a integridade nas relações entre o poder público e os cidadãos. Trata-se de um ramo que regula a aplicação de sanções administrativas a pessoas físicas ou jurídicas que […]
Liberdade de Expressão no Sistema Jurídico Brasileiro
Redator: Johan Chiritt Origem da Liberdade de Expressão É complexo indicar com precisão quando surge o direito à liberdade de expressão, pois é um assunto que permeia os debates da própria filosofia escolástica medieval. Naquela época, não se falava em “liberdade”, o discurso estava concentrado no que vem a ser o livre-arbítrio, o dom que […]