COMO A TAXAÇÃO ESTADUAL DE EMPRESAS AFETA OS NEGÓCIOS?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Autores: Xavier Giroud e Joshua Rauh Título original: State Taxation and the Reallocation of Business Activity: Evidence from Establishment-Level Data Localização da Intervenção: Estados Unidos Tamanho da Amostra: 27.6 milhões de firmas-ano Setor: Negócios Variável de Interesse Principal: Abertura de firmas Tipo de Intervenção: Taxa tributária Metodologia: OLS, Poisson, DID Resumo […]
CONSTITUIÇÃO E INTERNET: O QUE PRECISA SER DISCUTIDO ATUALMENTE?
Na era contemporânea, a ascensão da Internet desencadeou uma revolução sem precedentes na forma como as sociedades se comunicam, compartilham informações e participam da vida política. Este fenômeno tecnológico, que começou como uma rede de computadores interconectados, agora é uma força vital que permeia todos os aspectos da vida moderna. Nesse contexto, surge uma série […]
COMO SUBSÍDIOS AFETAM A COBERTURA DE SEGUROS AGRÍCOLAS?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título original: Subsidy Policies and Insurance Demand Autores: Jing Cai, Alain de Janvry e Elisabeth Sadoulet Localização da Intervenção: China Tamanho da Amostra: 3.442 famílias Setor: Economia Política Variável de Interesse Principal: Cobertura de seguro agrícola Tipo de Intervenção: Subsídio Metodologia: OLS, IV, RDD Resumo A renda e o consumo das […]
QUAL O VALOR DO SEGURO DE SAÚDE PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Autores: Amy Finkelstein, Nathaniel Hendren e Erzo F. P. Luttmer Título original: The Value of Medicaid: Interpreting Results from the Oregon Health Insurance Experiment Localização da Intervenção: Estados Unidos Tamanho da Amostra: 75000 adultos Setor: Saúde Variável de Interesse Principal: Cobertura de saúde Tipo de Intervenção: Elegibilidade à cobertura de seguro […]
Elaboração prévia de RIPD em legítimo interesse ou Alto risco
A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, assim como a legislação europeia no qual foi inspirada, o General Data Protection Regulation – GDPR (UE), estabeleceu novas regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e direitos aos titulares […]
Sistemas de identidade digital e seus riscos à privacidade
O que são sistemas de identidade digital? Os Sistemas de Identidade Digital, frequentemente referidos como DID (Digital Identity Systems), representam uma abordagem inovadora para a gestão de identidades digitais de forma segura, privada e que podem ser: Nos momentos atuais, modelos descentralizados têm ganhado destaque devido à crescente preocupação com a privacidade e segurança dos […]
MULTAS DINÂMICAS SÃO EFICAZES NA REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO?
Pesquisadora responsável: Eduarda Miller Figueiredo Título original: Escalation of Scrutiny: The Gains from Dynamic Enforcement of Environmental Regulations Autores: Wesley Blundell, Gautam Gowrisankaran e Ashley Langer. Localização da Intervenção: Estados Unidos Tamanho da Amostra: 107.705 fábricas Setor: Meio Ambiente Variável de Interesse Principal: Valor de multa e danos causados pela poluição Tipo de Intervenção: Fiscalização […]
A aplicabilidade mista dos frameworks: 7 Leis da Identidade, Privacy by Design e ISO 31700
O artigo “7 Laws of Identity: The Case for Privacy-Embedded Laws of Identity in the Digital Age” de Ann Cavoukian, Ph.D., oferece uma visão profunda e perspicaz sobre a importância da privacidade e identidade em nossa era digital em constante evolução. O documento, realiza uma atualização das Leis de Identidade permeadas pela privacidade, em especial, […]
Como a lei nos protege contra os Crimes Cibernéticos?
Os Crimes Cibernéticos no Brasil No cenário em constante evolução do século XXI, onde a tecnologia digital rege a maneira como vivemos, trabalhamos e interagimos, surge um novo campo de batalha para a justiça e a advocacia: os crimes cibernéticos. Os crimes cibernéticos são atividades criminosas que ocorrem no ambiente digital, envolvendo o uso de […]
Extinção das obrigações pelo adimplemento
Origem histórica da extinção das obrigações pelo adimplemento A relação obrigacional tem como uma de suas características a transitoriedade, toda e qualquer obrigação tem como destino inexorável a sua extinção, de preferência pelo adimplemento. Todavia, embora o fim de toda obrigação seja sua extinção, esta pode vir de diversas formas. No direito romano, o qual […]