IDP organiza evento sobre Proteção de Dados e a Medida Provisória 869: Cenário Político e Perspectivas Regulatórias
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]O IDP organiza no dia 4 de fevereiro o seminário Proteção de Dados e a Medida Provisória 869: Cenário Político e Perspectivas Regulatórias. O objetivo do evento é realizar uma mesa redonda sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, com palestrantes que participaram diretamente de seu processo legislativo, […]
IDP e ITS Rio lançam 2º edição de curso sobre Lei Geral da Proteção de Dados
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]O Centro de Direito, Internet e Sociedade – CEDIS do IDP em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS Rio está organizando a segunda edição do curso Lei Geral de Proteção de Dados: Teoria e Prática. O objetivo do curso é esclarecer as questões […]
Seminário – A Proteção do Consumidor no Mercado Financeiro
Na próxima segunda-feira, dia 21 de maio de 2018, acontecerá o Seminário Internacional “A proteção do consumidor no mercado financeiro”, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP e Universidade Humboldt de Berlim, na Alemanha, e apoiado pela Rede de Direito Civil Contemporâneo.
A remuneração por desempenho é prejudicial à inovação?
Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Ederer e Manso (2009) Título original: Is Pay-for-Performance Detrimental to Innovation? Localização da Intervenção: Laboratório de Pesquisa Econômica da Harvard Business School (HBS CLER), com experimentos programados e conduzidos por meio do software z-Tree. Tamanho da Amostra: 379 participantes Variável de Interesse Principal: Sucesso em inovação, operacionalizado como a […]
Motivando por Inovação
Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Manso, G (2011) Título original: Motivating Innovation Localização da Intervenção: Empresas de capital aberto listadas em bolsas de valores (ex.: NYSE, NASDAQ) ou setores intensivos em P&D (indústrias farmacêutica, de tecnologia, biotecnologia, etc.). Alternativamente, pode ser aplicado a startups financiadas por venture capital ou a departamentos de P&D em […]
Litígios envolvendo acionistas e inovação corporativa
Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Liu, Lin e Manso (2018) Título original: Shareholder Litigation and Corporate Innovation Localização da Intervenção: Estados Unidos — 23 estados americanos que adotaram as leis de “exigência universal” (Universal Demand — UD) entre 1989 e 2005. Tamanho da Amostra: 4.526 firmas públicas únicas e 57.310 observações ao nível de […]
Dever de cuidado do ECA Digital: a lição do caso Discord
Em 12 de agosto de 2026, o dever de cuidado do ECA Digital deixou de ser tese doutrinária: o Discord recebeu três dias úteis para desligar uma funcionalidade inteira no Brasil. A ordem veio da ANPD, em medida preventiva, e alcançou o Go Live e todos os recursos equivalentes de transmissão, retransmissão, espelhamento, reprodução sincronizada […]
Marco legal da IA parado, obrigação europeia já valendo
Por Taylor Adriano Chaves Uma regra de inteligência artificial que alcança empresas brasileiras entrou em vigor no dia 2 de agosto. Ela foi escrita em Bruxelas. O marco legal brasileiro, esse continua aguardando parecer do relator em comissão especial da Câmara, com o calendário eleitoral pela frente. Para quem já usa IA em produção, essa […]
Tributação do consumo: como funciona o modelo brasileiro de IVA dual?
Por Manassés Lopes Durante décadas, as empresas brasileiras conviveram com uma tributação do consumo fragmentada entre PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Cada tributo possuía regras próprias de incidência, regimes de crédito distintos, obrigações acessórias específicas e uma jurisprudência construída quase sempre de forma isolada. O resultado era conhecido por qualquer advogado que atuasse no […]
STJ, LGPD e a responsabilidade civil por vazamento de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) marcou um divisor de águas na regulação do tratamento de informações no Brasil. Para estudantes e profissionais do Direito, compreender esse microssistema jurídico é essencial, uma vez que os dados pessoais tornaram-se, ao mesmo tempo, o maior ativo econômico e o maior risco […]