Como compatibilizar as garantias constitucionais e o processo eleitoral?

Como compatibilizar as garantias constitucionais e o processo eleitoral?

Como conciliar a inerente celeridade do processo eleitoral brasileiro com a irrenunciável tutela das garantias constitucionais dos candidatos e dos cidadãos?  Essa questão permeia toda a atuação da Justiça Eleitoral (JE), desde o registro de candidatura até a diplomação, exigindo dos operadores do Direito, advogados, juízes e assessores de campanha, um domínio denso e crítico […]

Responsabilidade civil hoje: o que todo advogado precisa saber?

Responsabilidade civil hoje: o que todo advogado precisa saber?

Responsabilidade civil hoje: o que todo advogado precisa saber? Em um cenário jurídico cada vez mais dinâmico e complexo, a responsabilidade civil emerge como um pilar fundamental para a pacificação social, buscando o equilíbrio moral e patrimonial rompido pela violação de deveres jurídicos.  Com o exponencial aumento das demandas judiciais, compreender suas nuances, especialmente no […]

As práticas anticoncorrenciais e a jurisprudência do CADE

As práticas anticoncorrenciais e a jurisprudência do CADE

Você já parou para pensar por que não existe apenas uma empresa de telefonia, de supermercados ou de bancos no Brasil? Ou por que uma fusão bilionária entre gigantes precisa passar pelo crivo de uma autoridade estatal?  Essas perguntas estão ligadas ao estudo do Direito Concorrencial, ramo do Direito que estabelece as regras do jogo […]

Concurso público: quando a eliminação pode ser anulada?

Concurso público: quando a eliminação pode ser anulada?

Um candidato é aprovado em todas as provas, investe meses de preparação e, na reta final, recebe a notícia da eliminação. O motivo é um inquérito antigo que sequer virou ação penal, ou uma altura mínima que constava apenas do edital, ou um exame psicológico cujo resultado ninguém consegue explicar. A pergunta que chega ao […]

Desigualdade na comunicação de linha de frente: burocratas falam de maneira diferente com homens e mulheres

Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Friedrich e Eckhard (2026) Título original: Inequality in frontline communication: bureaucrats talk differently to men and women Localização da Intervenção: Alemanha Tamanho da Amostra: 20.000 enunciados proferidos por 28 burocratas Variável de Interesse Principal: complexidade e emocionalidade Tipo de Intervenção: Avaliação de impacto na administração pública Metodologia:  Estatística empírica; […]

Do registro ao diploma: como a presunção de inocência é relativizada nas eleições?

Do registro ao diploma: como a presunção de inocência é relativizada nas eleições?

O embate entre as regras de inelegibilidade e o princípio da presunção de inocência talvez seja o ponto mais sensível do Direito Eleitoral contemporâneo. A questão é central porque define quem pode ou não disputar uma eleição, afetando diretamente a legitimidade do processo democrático.  Se, por um lado, o sistema jurídico deve proteger a moralidade […]

O estilo de aplicação da lei influencia a confiança dos cidadãos nas agências reguladoras? Um experimento em seis países

Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Stephan Grimmelikhuijsen, Marija Aleksovska, Judith van Erp, Sharon Gilad, Libby Maman, Tobias Bach, Moritz Kappler, Wouter Van Dooren, Rahel M. Schomaker , Heidi Houlberg Salomonsen Título original: Does enforcement style influence citizen trust in regulatory agencies? An experiment in six countries Localização da Intervenção: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Israel, Países […]

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