Do registro ao diploma: como a presunção de inocência é relativizada nas eleições?

Do registro ao diploma: como a presunção de inocência é relativizada nas eleições?

O embate entre as regras de inelegibilidade e o princípio da presunção de inocência talvez seja o ponto mais sensível do Direito Eleitoral contemporâneo. A questão é central porque define quem pode ou não disputar uma eleição, afetando diretamente a legitimidade do processo democrático.  Se, por um lado, o sistema jurídico deve proteger a moralidade […]

O estilo de aplicação da lei influencia a confiança dos cidadãos nas agências reguladoras? Um experimento em seis países

Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Stephan Grimmelikhuijsen, Marija Aleksovska, Judith van Erp, Sharon Gilad, Libby Maman, Tobias Bach, Moritz Kappler, Wouter Van Dooren, Rahel M. Schomaker , Heidi Houlberg Salomonsen Título original: Does enforcement style influence citizen trust in regulatory agencies? An experiment in six countries Localização da Intervenção: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Israel, Países […]

De quem são as vozes que estão sendo ouvidas? Os impactos da participação pública na atenção política na China

Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Li e Zhang (2026) Título original: Whose Voices Are Being Heard? The Impacts of Public Participation on Policy Attention in China Localização da Intervenção: China Tamanho da Amostra: 1396 observações Variável de Interesse Principal: Conscientização ambiental pública no local ‘i’ Tipo de Intervenção: Políticas de conscientização ambiental e social. […]

Extinção de execuções de baixo valor: o que o CNJ mudou?

Extinção de execuções de baixo valor: o que o CNJ mudou?

A execução de título extrajudicial não fiscal é, hoje, o maior gargalo da primeira instância da Justiça brasileira. Em 2024, esse tipo de processo respondeu por uma taxa de congestionamento de 86,9% nos tribunais de justiça, e até abril de 2026 havia mais de 4,3 milhões de feitos do gênero parados, sem citação, sem bens […]

Relações Internacionais

Um curso global, interdisciplinar e voltado para construir pontes entre o Brasil e o mundo. Início das Aulas: Março de 2027 Inscreva-se Edital IDP Pass Cursos nota máxima no MEC Internacionalização em + 15 países Sobre o Curso Jornada do Curso Internacionalização Grupos de Pesquisa Coodenação e Docentes Processo Seletivo Relações Internacionais para ler o mundo e […]

Direito

Aprenda com quem faz a diferença, construa conexões de alto impacto e abra portas para oportunidades no Brasil e no mundo. Início das Aulas: Março de 2027 Inscreva-se Edital IDP Pass Cursos nota máxima no MEC Internacionalização em + 15 países Sobre o Curso Jornada do Curso Internacionalização Grupos de Pesquisa Coodenação e Docentes Processo Seletivo A […]

Como estruturar a gestão de um escritório de advocacia do zero?

Legal Operations: quando o escritório deixa de ser banca

Existe uma frase que, de tão repetida nos corredores da advocacia, virou diagnóstico: a faculdade ensina a fazer petição, mas não ensina a abrir escritório. Quem decide montar a própria banca descobre rápido que o problema não é jurídico. É de gestão.  E as decisões que parecem mais entediantes na fase inicial, contador, regime tributário, […]

Reclamação constitucional em 2026: quando ela é cabível?

Reclamação constitucional em 2026: quando ela é cabível?

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal tinha em tramitação 4.456 reclamações e 1.503 habeas corpus. A reclamação constitucional, concebida como remédio excepcional para proteger a autoridade da Corte, passou a circular quase três vezes mais do que o instrumento histórico de defesa da liberdade. No acumulado de 2000 a 2025, foram 81.479 reclamações ajuizadas no […]

Arquitetura

Do traço à formação, Brasília como laboratório vivo! Início das Aulas: Março de 2027 Inscreva-se Edital IDP Pass Cursos nota máxima no MEC Internacionalização em + 15 países Sobre o Curso Jornada do Curso Internacionalização Grupos de Pesquisa Coodenação e Docentes Processo Seletivo Arquitetura para transformar cidades e desenhar o futuro! Toda cidade é o resultado […]

Publicidade

O publicitário está no centro das decisões que definem como as marcas crescem e como os mercados se movem. Início das Aulas: Março de 2027 Inscreva-se Edital IDP Pass Cursos nota máxima no MEC Internacionalização em + 15 países Sobre o Curso Jornada do Curso Internacionalização Grupos de Pesquisa Coodenação e Docentes Processo Seletivo Publicidade […]