Como os princípios do Processo Civil influenciam a Decisão Judicial
O processo civil é regido por uma série de princípios fundamentais que garantem a justiça, a equidade e a efetividade na solução dos litígios. Esses princípios influenciam diretamente a atuação dos magistrados, limitam o poder discricionário dos juízes e asseguram que o julgamento seja conduzido de forma justa e previsível. No Brasil, o Código de […]
Os julgados de 2024 em Direito Processual Civil
Para quem atua no dia a dia do contencioso cível, e em especial, com o Direito Processual Civil, sabe que a prática é marcada pela constante evolução jurisprudencial. Há também algumas mudanças que acontecem em âmbito legislativo e que muitas vezes refletem as interpretações dos Tribunais Superiores. Dessa maneira, o que se exige dos profissionais […]
A revisão judicial de cláusulas contratuais: limites e possibilidades
A revisão judicial de cláusulas contratuais é um mecanismo essencial para garantir o equilíbrio nas relações privadas, especialmente quando há abuso ou desequilíbrio significativo entre as partes. Embora a autonomia da vontade seja um princípio fundamental do Direito Contratual, a intervenção do Judiciário pode ocorrer em situações excepcionais para corrigir injustiças. O desafio está em […]
IDP Recebe Prof. Petar Bojanic no mês de Abril de 2025
O IDP recebe, entre 14 e 29 de abril, o Prof. Petar Bojanic, da para um ciclo de atividades acadêmicas promovidas pela Cátedra Celso de Mello. Prof. Bojanic estudou filosofia na Universidade de Belgrado e na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, sob a supervisão de Miladin Životić e Jacques Derrida. Obteve […]
Instagram Hackeado: Qual Caminho Jurídico Para Indenização
Com o crescimento das redes sociais, especialmente o Instagram, casos de contas hackeadas têm se tornado cada vez mais frequentes. Como resultado, essa situação, além de gerar prejuízos financeiros, compromete a privacidade, a reputação e até mesmo o trabalho de muitos usuários, podendo ensejar indenização. Entenda como funciona a responsabilização da plataforma e quais são […]
Como o Brasil Está Liderando a Regulação do Setor Elétrico?
Você já parou para refletir sobre o impacto ambiental da energia que consumimos diariamente? A energia elétrica, fundamental para o nosso cotidiano, traz desafios que vão além da tecnologia: envolve questões regulatórias, ambientais e sociais. No Brasil, onde a matriz energética é predominantemente renovável, equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental é um exercício constante. Neste […]
Desafios do Planejamento Tributário para Empresas de Tecnologia
O setor de tecnologia, cada vez mais presente em nosso cotidiano, desempenha uma importante função na economia global. No entanto, ao mesmo tempo, enfrenta desafios únicos em termos de planejamento tributário. A complexidade surge, sobretudo, a partir da natureza intangível dos produtos e serviços, operações transnacionais e mudanças frequentes na legislação fiscal. Para empresas de […]
Cotas de Gênero em Concursos Públicos: Uma Análise sobre a Necessidade de Inclusão e Igualdade no Serviço Público
Desde sua origem, o Brasil é composto por uma multidiversidade cultural e étnica, de forma que sua história encontra raízes em diversos continentes de todo o mundo. Ainda que se trate de um país em que a população feminina conte com 51,5% contra 48,5% masculina, conforme o Censo Demográfico de 2022, as mulheres somente ocupam […]
Desafios do Direito Contemporâneo: Tecnologia, Estado e Ética
Um mundo em constante mudança tecnológica, o sistema jurídico e a constante inovação científica. O Direito nunca esteve imune às transformações do mundo. Mudanças tecnológicas, sociais e filosóficas impactam diretamente sua evolução, desafiando legisladores e juristas a interpretarem novas realidades. Neste artigo, exploramos os principais desafios enfrentados pelo Direito na atualidade. A criação da imprensa […]
QUAIS OS IMPACTOS DO TRANSPORTE LOGÍSTICO DOS PORTOS NA SUSTENTABILIDADE?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título original: Toward sustainable port-hinterland transportation: A holistic approach to design modal shift policy mixes Autores: Taolei Guo, Pei Liu, Chao Wang, Jingci Xie, Jianbang Du e Ming K. Lim Localização da Intervenção: China Tamanho da Amostra: Simulações entre os anos 2000 e 2035 Setor: Economia do Transporte Variável de Interesse […]