Os julgados de 2024 em Direito Processual Civil
Para quem atua no dia a dia do contencioso cível, e em especial, com o Direito Processual Civil, sabe que a prática é marcada pela constante evolução jurisprudencial. Há também algumas mudanças que acontecem em âmbito legislativo e que muitas vezes refletem as interpretações dos Tribunais Superiores. Dessa maneira, o que se exige dos profissionais […]
A importância de uma especialização em Direito Processual Civil
Conhecer as regras processuais é tão importante quanto conhecer o direito material. Utilizando-se da técnica processual é possível obter a satisfação do direito.
Direito Processual Civil: como se especializar na área
O Direito Processual Civil é o ramo do Direito que reúne regras e princípios que dispõem sobre a ação, a jurisdição e o processo. O objetivo é administrar as relações civis com a aplicação da lei aos casos concretos, buscando a solução de conflitos. Atualmente, o profissional que atua no mercado do Direito Processual Civil […]
Direito Processual Civil: como se especializar na área
O Direito Processual Civil é o ramo do Direito que reúne regras e princípios que dispõem sobre a ação, a jurisdição e o processo. O objetivo é administrar as relações civis com a aplicação da lei aos casos concretos, buscando a solução de conflitos. Atualmente, o profissional que atua no mercado do Direito Processual Civil […]
Quais são os princípios do Direito Processual Civil?
Desvendar os princípios do Direito Processual Civil é entender as “regras do jogo”. Confira aqui explicações claras sobre os princípios.
Quais são os princípios do Direito Processual Civil?
Desvendar os princípios do Direito Processual Civil é entender as “regras do jogo”. Confira aqui explicações claras sobre os princípios.
Direito
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7 conselhos para quem atua (ou quer atuar) com Direito da Saúde
A judicialização da saúde aumentou 130% em dez anos no Brasil, enquanto o volume geral de processos cresceu 50% no mesmo período, segundo dados do CNJ reproduzidos por pesquisa do Insper. O campo não para de crescer. E o perfil das demandas ficou radicalmente mais complexo: as Súmulas Vinculantes 60 e 61, publicadas pelo STF […]
O futuro dos recursos no processo civil: simplificação ou restrição ao acesso à justiça?
O sistema recursal brasileiro sempre foi alvo de críticas, seja por sua complexidade, seja pelo volume excessivo de demandas que chegam aos tribunais superiores. O Código de Processo Civil de 2015 buscou enfrentar esse problema por meio de mecanismos de racionalização, como o fortalecimento dos precedentes, a valorização da decisão de mérito e a criação […]
Responsabilidade Civil do Estado por condenações injustas ou irregulares
Casos recentes amplamente noticiados revelam padrões preocupantes. Confusões probatórias ou investigações deficientes, levam pessoas inocentes a permanecerem encarceradas por meses ou até anos. Esse cenário revela que o erro não se apresenta de forma isolada ou excepcional, mas assume contornos estruturais, refletindo deficiências persistentes tanto na atividade investigativa quanto no processo decisório judicial. A gravidade […]