Convite Lançamento do livro “Lavagem de Dinheiro – com jurisprudência do STF e do STJ”
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Professor do IDP, André Callegari, lança a 2ª edição do livro “Lavagem de Dinheiro – com jurisprudência do STF e do STJ”, nesta terça-feira, dia 30 de maio de 2023, às 19h. Local: Fuego Alma e Vino – CLS 112, Bl. A – Loja 3 – Asa Sul [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Professor do IDP lança livro sobre jurisprudência da lavagem de dinheiro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Professor André Luís Callegari, em conjunto com Raul Marques Linhares, lança nesta terça-feira (29/03), o livro “Lavagem de Dinheiro (Com a Jurisprudência do STF e STJ)”. O livro, publicado pela editora Marcial Pons, analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de decisões proferidas em […]
É preciso conhecer o Habeas Corpus para lidar com a jurisprudência penal no Brasil
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]Os professores do IDP, Gustavo Mascarenhas, Vinicius Vasconcellos, Rafael Ferreira e Mariana Madera são colunistas no Conjur. Confira o primeiro artigo: É preciso conhecer o Habeas Corpus para lidar com a jurisprudência penal no Brasil O direito penal está em constante adaptação à sociedade, procurando aliar a ciência que produz com […]
CEDIS abre seleção para pesquisadores em inteligência artificial e proteção de dados
O Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), abriu edital para a seleção de pesquisadores para integrar sua equipe de estudos sobre inteligência artificial, proteção de dados pessoais e regulação de ecossistemas digitais. As inscrições vão até o dia 26 de fevereiro. Vagas e bolsas O edital […]
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas da internet: o dilema da moderação de conteúdo em redes sociais na perspectiva comparada Brasil-Alemanha
O artigo investiga como a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais tem sido aplicada em decisões judiciais sobre moderação de conteúdo em redes sociais no Brasil e na Alemanha. Constata que, no direito brasileiro, não há clareza sobre se a aplicação da doutrina da eficácia direta em questões de moderação de conteúdo estaria em […]
CEDIS promove 2 painéis no Fórum da Internet no Brasil – FIB12
[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS), promove nos dias 01/06 e 03/06, painéis que serão transmitidos no Fórum da Internet no Brasil – FIB12. O workshop “Dark patterns” e práticas manipulativas na internet: a necessidade de conscientização e proteção dos titulares, visa compreender e dimensionar o emprego de “dark patterns” […]
Professora do IDP irá participar no Congresso Internacional de Meio Ambiente na OAB
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A professora Dra. Luz Amparo Llanos Villanueva, professora de Direito Internacional do IDP, participará no Congresso Internacional de Meio Ambiente na OAB seção Venda Nova de Minas Gerais, nos dias 25 e 26 de agosto de 2022. O evento contará com a participação de renomados juristas de Argentina, Portugal, e Brasil. Estão abertas as inscrições […]
Lançamento do livro “Teori na prática – Uma biografia intelectual”
[vc_row][vc_column][vc_column_text] A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional. Sua atuação de destaque em três diferentes tribunais ao longo de quase 28 anos representa inestimável contribuição ao direito brasileiro, em precedentes que jogaram luzes sobre importantes institutos jurídicos. A presente obra se propõe à […]
Os Professores Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, lançam novas edições do Curso Avançado de Processo Civil
No Curso Avançado de Processo Civil, os autores, Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, reúnem os mais relevantes institutos de Direito Processual Civil, aliando uma redação clara e objetiva com o necessário aprofundamento de cada um dos temas que se propõem a desenvolver. Trata-se de uma coleção didática e completa, abordando o conteúdo programático de […]
Chamada de Artigos para o Dossiê Temático “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública e no Processo Penal”
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Está aberta a chamada de artigos para o Dossiê Temático “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública e no Processo Penal” da Revista Direito Público do IDP, coordenado pelos nossos pesquisadores juntamente com as professoras Laura Schertel Mendes e Jacqueline Abreu. O dossiê faz parte das atividades do CEDIS/IDP e busca contribuir […]