Regulação
Regulação IDP A área de Regulação do IDP atua de forma estratégica para garantir a qualidade, a regularidade e o reconhecimento institucional junto aos órgãos competentes, especialmente o Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Com atuação integrada às áreas acadêmicas e administrativas, a equipe é responsável […]
CÁTEDRA DANILO DONEDA PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE SOBERANIA DIGITAL E REGULAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL
A Cátedra Danilo Doneda, iniciativa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), realizará um Seminário Aberto com o tema “Soberania Digital e os novos caminhos da regulação digital”. O evento acontecerá no dia 24 de março de 2026, das 18h às 21h, […]
Regulação e Inovação: os Impactos
Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Philippe Aghion, Antonin Bergeaud and John Van Reenen Título original: The Impact of Regulation on Innovation Localização da Intervenção: França Tamanho da Amostra: 182,347 firmas distintas e 1.66 milhões de observações Variável de Interesse Principal: taxa de crescimento no número de pedidos de patente prioritários – entre t − […]
Projeto de Lei é apresentado para regulação da Inteligência Artificial no Brasil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Na última quarta-feira (03), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), apresentou projeto de lei (PL) 2.338/2023 que cria o Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233 O texto é resultado do trabalho realizado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial (CJSUBIA), instalada em 2022 por Rodrigo Pacheco. No âmbito da Comissão, a presidência ficou a cargo do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, enquanto a relatoria foi da responsabilidade […]
Grupo de Estudos Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura
Defesa da concorrência e regulação no setor de infraestrutura é tema de debate online e gratuito da FGV EAESP
O evento será no dia 14 de setembro, às 10h, com palestras de Gilvandro Araújo, sócio do Carneiros e Dipp Advogados; Gustavo Augusto, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Guilherme Sampaio, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e Bruno Westin, secretário especial do Programa de Parceria de Investimento (PPI) O Centro de […]
Regulação Econômica e Direito Regulatório
Seminário IDP-IBRAC propõe debate sobre convergência tecnológica, regulação, proteção de dados e concorrência
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]A convergência tecnológica é a mola propulsora da emergência de modelos de negócios disruptivos nos mercados de comunicação e audiovisual. A difusão de aplicações de internet, tais como os populares aplicativos Netflix, Amazon Prime e outros, revela essa tendência. Essas inovações, no entanto, trazem imensos desafios jurídicos à regulação da concorrência. […]
De quem são as vozes que estão sendo ouvidas? Os impactos da participação pública na atenção política na China
Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Li e Zhang (2026) Título original: Whose Voices Are Being Heard? The Impacts of Public Participation on Policy Attention in China Localização da Intervenção: China Tamanho da Amostra: 1396 observações Variável de Interesse Principal: Conscientização ambiental pública no local ‘i’ Tipo de Intervenção: Políticas de conscientização ambiental e social. […]
Relações Internacionais
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