Kairós: história do direito e das relações internacionais, memória institucional epolíticas culturais
Autonomia Partidária: Uma breve história contada pelo STF e pelo TSE
Diante do cenário político brasileiro, o qual dispõe de características singulares, especialmente a grande quantidade de partidos políticos, é necessário observar qual seria o nível de autonomia das agremiações e as possibilidades de controle externo. A Constituição Federal, há 30 anos, expressou, por meio do art. 17, § 1º, da Constituição Federal, a necessidade de […]
Constitucionalismo e História da América Latina – Peabiru
História para não Historiadores
Mesa-redonda – Justiça do Trabalho 80 anos: história, avanços e modernização digital
Na próxima semana o TST realizará a “Mesa-redonda – Justiça do Trabalho 80 anos: história, avanços e modernização digital”. O evento acontecerá no dia 2 de agosto, às 16 horas, por meio do canal oficial do TST na plataforma YouTube. (https://www.youtube.com/user/tst). O evento faz parte das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho e contará […]
CONSTITUCIONALISMO E HISTÓRIA DA AMÉRICA LATINA – PEABIRU
História Constitucional do Brasil República (HCBR): instituições, conceitos e experiências
Mercado livre na baixa tensão: o risco migrou para a ANEEL
Por Taylor Adriano Chaves O mercado livre de energia existe no Brasil desde 1998, quando a Resolução ANEEL 265 definiu as regras da comercialização e permitiu que um punhado de grandes indústrias escolhesse seu fornecedor. De lá para cá, a fronteira de acesso foi descendo por faixas de demanda, sempre por decisão regulatória. A Lei […]
Pejotização: o que fazer enquanto o STF não decide o Tema 1.389
Por Taylor Adriano Chaves Uma reclamação trabalhista que discute contrato PJ e estava congelada desde abril de 2025 voltou a tramitar em junho. A audiência de instrução foi remarcada. A prova será produzida agora. E a tese vinculante que vai definir a régua ainda não existe. Quem responde por contratos de prestação de serviços com […]
Relações Internacionais
Um curso global, interdisciplinar e voltado para construir pontes entre o Brasil e o mundo. Início das Aulas: Março de 2027 Inscreva-se Edital IDP Pass Cursos nota máxima no MEC Internacionalização em + 15 países Sobre o Curso Jornada do Curso Internacionalização Grupos de Pesquisa Coodenação e Docentes Processo Seletivo Relações Internacionais para ler o mundo e […]