Racismo estrutural no Brasil: fundamentos jurídicos, impactos sociais e desafios institucionais
O racismo no Brasil não se manifesta apenas por atos isolados de discriminação explícita. Ele se revela de forma muito mais profunda e persistente: nas estatísticas de violência, no acesso desigual à educação e à saúde, na ocupação dos espaços de poder e na própria forma como as instituições operam. Trata-se de um fenômeno que […]
EMMANUEL DE NAZARETH BRASIL
Tutela Judicial do Paciente: limites, desafios e impactos da judicialização da saúde no Brasil
Você já parou para refletir sobre o fato de que, no Brasil, o acesso a medicamentos, tratamentos de alto custo e procedimentos médicos muitas vezes depende mais de uma decisão judicial do que de uma política pública estruturada? A judicialização da saúde tornou-se um dos fenômenos mais marcantes do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, colocando o paciente […]
Racismo estrutural no Brasil: fundamentos jurídicos, impactos sociais e desafios institucionais
O racismo no Brasil não se manifesta apenas por atos isolados de discriminação explícita. Ele se revela de forma muito mais profunda e persistente: nas estatísticas de violência, no acesso desigual à educação e à saúde, na ocupação dos espaços de poder e na própria forma como as instituições operam. Trata-se de um fenômeno que […]
Impacto Econômico da Governança Ambiental do Brasil para o Setor de Petróleo e Gás
Título original: Governança Ambiental do Brasil para o Setor de Petróleo e Gás: Impacto Econômico da Regulação Ambiental.Autores: Rose Mirian Hofmann, Thiago Costa Monteiro Caldeira, Danny de Castro Soares, Felipe Fernandes Reis, Mathias Schneid Tessmann, Rafael Richter Oliveira da Silva e Rogério Boueri Miranda.Local da intervenção: Brasil Tamanho da amostra: Dados setoriais nacionais (2000-2024) e […]
Produção antecipada de provas: exceção ou nova regra no processo penal brasileiro?
Em regra, as provas no processo penal só são colhidas depois que o réu é citado e a ação penal começa de fato. Mas nem sempre dá para esperar. Algumas situações exigem que o juiz antecipe a produção de provas, especialmente quando há risco de que elas se percam com o tempo, como no caso […]
Greenwashing e os Desafios Jurídicos para a Sustentabilidade no Brasil
Introdução Nos últimos anos, o conceito de sustentabilidade ganhou protagonismo no discurso empresarial, especialmente diante dos avanços das pautas ambientais e apoio ao desenvolvimento sustentável. Termos como “eco-friendly”, “carbono neutro” e “biodegradável” tornaram-se frequentes nas embalagens, campanhas de marketing e relatórios corporativos. Contudo, essa tendência também trouxe à tona uma prática cada vez mais preocupante: […]
Sistema Proporcional no Brasil, Sobras Eleitorais e o Julgamento das ADIs 7228 e 7263
Introdução O sistema eleitoral proporcional é o modelo adotado pelo Brasil para as eleições de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Esse sistema visa garantir a representação dos partidos de forma proporcional à votação obtida, fortalecendo a pluralidade política e a representatividade democrática. No entanto, mesmo com o objetivo de assegurar a equidade entre votos […]
Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: desafios, transparência e fiscalização
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil é essencial para garantir eleições justas e competitivas. Nos últimos anos, o sistema passou por expressivas mudanças, como a proibição das doações empresariais e a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Contudo, apesar dos avanços, desafios como a fiscalização dos recursos, o combate ao caixa […]
Os novos desafios da Segurança Pública no Brasil: o que você precisa entender em 2025
A segurança pública no Brasil sempre foi um tema central no debate público, mobilizando a opinião da sociedade civil, os poderes estatais e a academia. Em 2025, o contexto apresenta novos desafios e dinâmicas complexas que exigem compreensão profunda por parte dos cidadãos, gestores e operadores do Direito. As transformações tecnológicas, o crime organizado, a […]