Autores: João Paulo Bachur, Clara Iglesias e Marilda Silveira, professores do IDP e pesquisadores do CEDIS/IDP
Infográfico
Autor: CEDIS-IDP
Autor: Alexandre Sankievicz
Autor: Guilherme Pinheiro
Autor: Victor Oliveira Fernandes
Disruptive Innovations on Digital Platforms: Lessons from Epic
Games v. Apple in the U.S. and Rappi v. iFood in Brazil
Obra coletiva que contou com a participação de membros do CEDIS.
Autora: Laura Schertel
Este relatório é baseado em experiências de adequação com leis de proteção de dados de diversos países e contou com a contribuição de mais de 20 especialistas em privacidade e proteção de dados ao redor do mundo. O objetivo é trazer orientações práticas para empresas públicas e privadas que estão sujeitas à LGPD.
O Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público’s (CEDIS-IDP) e o Centre for Information Policy Leadership (CIPL) publicam o relatório “O papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) conforme a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”. O texto destaca a necessidade de que o governo brasileiro estabeleça a ANPD imediatamente, de modo a orientar a sociedade sobre sua aplicação. A partir de uma análise detalhada da LGPD e de suas normas que necessitam de maior concretude e especificação, o relatório analisa aspectos prioritários a serem considerados pela ANPD, de modo a otimizar os seus recursos iniciais e obter os resultados mais efetivos para a proteção de dados pessoais no Brasil.
Autores: Gilmar Ferreira Mendes e Victor Oliveira Fernandes
Autora: Laura Schertel Mendes
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