Existe relação entre o grau de autonomia financeira e os investimentos em educação dos municípios?
Pode-se dizer que existe relação entre o grau de autonomia financeira e os investimentos em educação? Considerando as mudanças proporcionadas aos municípios brasileiros, com maior independência e autonomia financeira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, Caetano et al. (2017) verificam a relação entre as transferências governamentais, a arrecadação tributária própria e o índice de educação dos municípios do estado de Minas Gerais, partindo da hipótese de que uma maior disponibilidade de recursos financeiros impactaria positivamente a qualidade da educação municipal. A pesquisa é conduzida por meio da análise de variância em blocos casualizados, correlação de Spearman, análise de clusters de k-médias e regressão linear múltipla.
Webinário – Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Da Letra da Lei para a Implementação Prática
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]Em continuidade ao projeto especial “Implementação e Regulamentação Efetiva da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, organizado pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS-IDP) e o Centre for Information Policy Leadership (CIPL), gostaríamos de convidá-lo para participar do nosso 3º webinário, que ocorrerá na próxima quinta-feira, […]
Informação aos pais ajudam no rendimento escolar das crianças?
Estudos anteriores demonstram que a comunicação com os pais tem efeitos positivos no desempenho escolar. Para testar isso, foi realizado um experimento com alunos da nona série de São Paulo, onde os pais recebiam por SMS um dos conjuntos de informações: ou dados de frequência e esforço escolar, ou mensagens que destacavam a importância de observar o comportamento escolar dos filhos. Os resultados sugerem que esse tipo de intervenção manipulam a atenção dos pais e geram impactos positivos no desempenho escolar.
Altura e sobrevivência infantil: medida de bem-estar familiar
A sobrevivência infantil é um resultado importante de bem-estar do agregado familiar e é usado frequentemente como um índice de padrão de vida. Resultados de altura ou peso são uma dimensão diferente do status de saúde e nutrição das crianças, assim pode igualmente incorporar cálculos de bem-estar do agregado familiar. Thomas et al. (1990) determinam o impacto das características do agregado familiar na altura e sobrevivência infantil, condicional a idade. A pesquisa é conduzida usando dados brasileiros de despesas domésticas da ENDEF.
É preciso conhecer o Habeas Corpus para lidar com a jurisprudência penal no Brasil
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]Os professores do IDP, Gustavo Mascarenhas, Vinicius Vasconcellos, Rafael Ferreira e Mariana Madera são colunistas no Conjur. Confira o primeiro artigo: É preciso conhecer o Habeas Corpus para lidar com a jurisprudência penal no Brasil O direito penal está em constante adaptação à sociedade, procurando aliar a ciência que produz com […]
Auditorias ajudam a combater a corrupção no Brasil?
Corrupção política é um tema relevante principalmente porque dificulta o desenvolvimento econômico e causa danos ao país. Atos corruptos desviam verbas públicas, fragilizam a credibilidade de instituições e enfraquecem a democracia como um todo, sendo objeto de estudo de diversos pesquisadores que buscam sua redução. Neste texto, economistas analisam um programa pioneiro de combate à corrupção política em municípios brasileiros, destacando os impactos positivos provenientes da realização de auditorias públicas aleatórias. Os autores demonstram que o programa não somente ajudou a identificar e processar políticos corruptos, como reduziu as práticas de corrupção em municípios auditados.
Grupo de Estudos do IDP tem pesquisa publicada em uma série do JOTA
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_empty_space][vc_column_text]STJ em números: improbidade administrativa Pesquisa analisa o perfil decisório do Superior Tribunal de Justiça em ações de improbidade administrativa Hoje iniciamos uma série de publicações inéditas que apresentarão detalhadamente os resultados de pesquisa empírica realizada sobre o perfil decisório do Superior Tribunal de Justiça em ações de improbidade administrativa. Durante […]
Congresso Internacional da ADFAS
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]A ADFAS realizará o próximo Congresso Internacional durante a semana dos dias 29/6 a 03/07, das 9h às 12h, com as inovações indispensáveis para este período de distanciamento social. Partimos da ideia de aproximar todos os Associados e simpatizantes da ADFAS a partir da análise de um tema específico, para possibilitar […]
Clínica de Direito do IDP conquista parecer favorável, em consulta ao TSE, sobre percentual mínimo de mulheres em órgãos partidários
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_empty_space][vc_column_text]Estudantes do IDP foram os autores de uma consulta, enviada ao TSE, sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30%, para mulheres nas candidaturas proporcionais, também incida sobre a constituição dos órgãos partidários, como comissões executivas e diretórios. Em votação, os ministros da Corte Eleitoral constaram […]
Professor do IDP é um dos autores da ação que julgou inconstitucional a restrição de doação de sangue por homens gays
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_empty_space][vc_column_text] Neste mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam, do rol de habilitados para doação de sangue, homens que tiveram, nos últimos 12 meses, relações sexuais com outros homens e/ou […]