Direito das Sucessões no Código Civil Brasileiro: Direitos e Deveres dos Herdeiros
Quando se trata de direito sucessório, estamos diante de um tema que está, muitas vezes, atrelado a um sentimento ruim, o qual acumula no mesmo pacote o luto pela pessoa falecida e eventuais litígios acerca da divisão de bens deixados. O direito sucessório versa sobre uma garantia constitucional, assegurando aos herdeiros, a sucessão dos bens […]
QUAIS OS IMPACTOS DO TRANSPORTE LOGÍSTICO DOS PORTOS NA SUSTENTABILIDADE?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título original: Toward sustainable port-hinterland transportation: A holistic approach to design modal shift policy mixes Autores: Taolei Guo, Pei Liu, Chao Wang, Jingci Xie, Jianbang Du e Ming K. Lim Localização da Intervenção: China Tamanho da Amostra: Simulações entre os anos 2000 e 2035 Setor: Economia do Transporte Variável de Interesse […]
Regulação do Setor Elétrico: Legislação e Desafios
O setor elétrico é o responsável por fornecer a energia que movimenta indústrias, serviços e residências, desempenhando um papel fundamental na economia e no desenvolvimento social. No Brasil, esse setor é marcado pela sua complexidade, devido à combinação de fontes energéticas diversificadas, como hidrelétricas, termelétricas, energia eólica e solar, além de um extenso sistema de […]
Joint Venture: Tudo o que você precisa saber no Direito Empresarial
As transformações econômicas e a globalização têm incentivado empresas a buscarem soluções estratégicas para expandir mercados, compartilhar riscos e aumentar a competitividade. Nesse contexto, as Joint Ventures (JV) emergem como uma ferramenta essencial no Direito Empresarial, permitindo colaborações que impulsionam inovação e crescimento. Neste artigo, exploraremos o conceito de Joint Venture, as nuances da legislação […]
As Últimas Atualizações da Reforma Tributária
Redator: Manassés Lopes A Promessa da Reforma Tributária será Cumprida? Não há dúvidas que a Reforma Tributária tem sido um dos temas mais discutidos no Brasil nos últimos anos, devido à sua promessa de simplificar o sistema tributário nacional e promover maior eficiência na arrecadação. Desde cedo, aprendemos que o Brasil tem um histórico de […]
O Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro
Redator: Manassés Lopes O processo penal contemporâneo enfrenta uma transformação que reflete não apenas a necessidade de modernização das estruturas jurídicas, mas também o desafio de superar práticas arraigadas que, muitas vezes, comprometem a imparcialidade e a eficiência da justiça. Nesse contexto, a figura do juiz das garantias, introduzida pela Lei 13.964/2019, também conhecido como […]
COMO REDUZIR AS EMISSÕES DA INDÚSTRIA DA AVIAÇÃO?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título orgininal: Pathways toward sustainable aviation: Analyzing emissions from air operations in Europe to support policy initiatives Autore: Nicolò Avogadro e Renato Redondi Localização da Intervenção: Europa Tamanho da Amostra: 9 milhões de voos Setor: Economia do Transporte Variável de Interesse Principal: Emissão de GEE Tipo de Intervenção: Eficiência operacional Metodologia: […]
Regulamentação da Mineração no Brasil: Normas, Impactos e o Marco Regulatório do Setor
Redator: Matheus Carvalho A mineração é uma atividade essencial para a economia brasileira, responsável por uma parcela significativa do PIB e pela geração de milhares de empregos. No entanto, devido à sua natureza, ela tem um impacto considerável no meio ambiente, exigindo uma regulamentação da atividade mineração robusta para equilibrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade. Neste […]
Planejamento Tributário Inteligente: Como a Contabilidade Reduz Custos e Impulsiona o Crescimento Empresarial
No cenário competitivo do ambiente empresarial moderno, o planejamento tributário tornou-se uma ferramenta essencial para organizações que buscam não apenas reduzir custos, mas também aumentar sua competitividade e assegurar a sustentabilidade dos negócios. Dada a complexa estrutura do sistema tributário brasileiro, estabelecer uma estratégia tributária bem planejada é fundamental para minimizar o impacto dos tributos […]
COMO A FORMA DAS ELEIÇÕES AFETA AS FINANÇAS MUNICIPAIS?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Título original: The Impact of Court-Ordered District Elections on City Finances Autor: Richard T. Boylan Localização da Intervenção: Estados Unidos Tamanho da Amostra: 1.724 municípios Setor: Economia do Setor Público Variável de Interesse Principal: Alocação de gastos públicos Tipo de Intervenção: Eleição distrital Metodologia: DID Resumo Os arranjos institucionais influenciam a […]