O que é execução fiscal?
Em primeiro lugar, a execução fiscal se trata de um processo judicial por meio do qual a Fazenda Pública cobra do devedor débitos inscritos na dívida ativa. Aqui, veremos a seguir os principais pontos da execução fiscal e algumas dicas práticas para regularizar a situação. Como funciona? Em síntese, é a Lei 6.830/80 que cuida […]
O que é execução fiscal?
Em primeiro lugar, a execução fiscal se trata de um processo judicial por meio do qual a Fazenda Pública cobra do devedor débitos inscritos na dívida ativa. Aqui, veremos a seguir os principais pontos da execução fiscal e algumas dicas práticas para regularizar a situação. Como funciona? Em síntese, é a Lei 6.830/80 que cuida […]
Oito competências para a transformação digital
Não mais uma questão de “se”, e sim uma questão de “agora”: a transformação digital se tornou uma mudança necessária para qualquer empresa que deseja obter sucesso e se destacar no mercado. A presença nos meios digitais deixou de ser um ponto de diferenciação para ser um ponto de paridade: o mínimo para uma […]
Os programas de capacitação podem reduzir a informalidade?
Apesar da Constituição Federal de 1988 garantir uma série de direitos aos trabalhadores brasileiros, ainda se observa no país uma lacuna entre direito formal e relações cotidianas de trabalho, com violação dos direitos humanos por meio da submissão de pessoas a condições de trabalho desumanas e a falta de reconhecimento de quaisquer elementos de cidadania. Tendo em vista a importância social e o atual estágio de maturação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, Antero (2008) procurou avançar no debate sobre a pesquisa de avaliação como ferramenta vital para a melhoria da gestão de políticas públicas, com o objetivo de produzir informações relevantes para o aprimoramento das ações governamentais.
Advocacia digital: conheça a carreira que está em alta
O universo digital vem se transformando e se inovando a cada ano. E, dentre essas mudanças, estão soluções tecnológicas que alcançaram o mercado jurídico, dando espaço para o direito e para a advocacia digital. Com novas ferramentas, áreas de atuação e legislações voltadas para o digital, o advogado passou a ter uma presença ainda maior […]
Advocacia digital: conheça a carreira que está em alta
O universo digital vem se transformando e se inovando a cada ano. E, dentre essas mudanças, estão soluções tecnológicas que alcançaram o mercado jurídico, dando espaço para o direito e para a advocacia digital. Com novas ferramentas, áreas de atuação e legislações voltadas para o digital, o advogado passou a ter uma presença ainda maior […]
O ICMS ecológico ajuda a preservar o Meio Ambiente?
Apesar da Constituição Federal de 1988 garantir uma série de direitos aos trabalhadores brasileiros, ainda se observa no país uma lacuna entre direito formal e relações cotidianas de trabalho, com violação dos direitos humanos por meio da submissão de pessoas a condições de trabalho desumanas e a falta de reconhecimento de quaisquer elementos de cidadania. Tendo em vista a importância social e o atual estágio de maturação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, Antero (2008) procurou avançar no debate sobre a pesquisa de avaliação como ferramenta vital para a melhoria da gestão de políticas públicas, com o objetivo de produzir informações relevantes para o aprimoramento das ações governamentais.
ICMS Ecológico tem impacto no desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros?
Apesar da Constituição Federal de 1988 garantir uma série de direitos aos trabalhadores brasileiros, ainda se observa no país uma lacuna entre direito formal e relações cotidianas de trabalho, com violação dos direitos humanos por meio da submissão de pessoas a condições de trabalho desumanas e a falta de reconhecimento de quaisquer elementos de cidadania. Tendo em vista a importância social e o atual estágio de maturação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, Antero (2008) procurou avançar no debate sobre a pesquisa de avaliação como ferramenta vital para a melhoria da gestão de políticas públicas, com o objetivo de produzir informações relevantes para o aprimoramento das ações governamentais.
Qual a relação entre empoderamento das mulheres e economia?
Há uma relação forte e positiva entre desenvolvimento econômico e direito das mulheres. Nos países desenvolvidos, as mulheres têm acesso quase igual aos homens a terras, propriedades e crédito, possuem também proteção em forma de lei contra abusos sexuais e violência doméstica. Além disso, elas alcançaram o direito ao voto algumas décadas antes nos países mais ricos. Argumenta-se que, por meio dos retornos sobre a educação, o crescimento econômico e o empoderamento feminino formam um ciclo virtuoso. Por fim, os impactos na economia da expansão dos direitos das mulheres também são vistos sobre os gastos públicos em saúde e educação.
Membros do Observatório Constitucional do IDP, compõem comissão de juristas na Câmara de Deputados
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Professores membros do Observatório Constitucional do IDP, compõem comissão de juristas na Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematize normas do processo constitucional brasileiro. Confira a matéria por André Rufino do Vale[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados instituiu uma comissão de juristas para elaborar anteprojeto de legislação que sistematize as normas de processo constitucional […]