Liberdade de expressão na internet: até onde vai?
Em primeiro lugar, é certo que a Internet é uma revolução nos meios de comunicação: reduziu as fronteiras e mudou a aquisição e a construção do conteúdo. No entanto, tanto quanto a grandeza do impacto dela na tecnologia também surgiu a imensidão da temática: até onde vai a liberdade de expressão na internet? Portanto, abordaremos […]
Liberdade de expressão na internet: até onde vai?
Em primeiro lugar, é certo que a Internet é uma revolução nos meios de comunicação: reduziu as fronteiras e mudou a aquisição e a construção do conteúdo. No entanto, tanto quanto a grandeza do impacto dela na tecnologia também surgiu a imensidão da temática: até onde vai a liberdade de expressão na internet? Portanto, abordaremos […]
O ICMS Ecológico é bom para o Brasil?
O ICMS Ecológico existe no Brasil desde 1991, quando o Paraná implementou essa legislação de transferências fiscais ecológicas no intuito de favorecer municípios obrigados a manter áreas de preservação ambiental. Desde então, diversos estados brasileiros instituíram políticas públicas semelhantes, no intuito de agraciar localidades que incrementem suas práticas socioambientais. Mas, será que essas atitudes geram os resultados esperados? Para responder a esta questão, pesquisadores da Alemanha e do Rio de Janeiro analisaram dados nacionais de 1991 a 2009 e constataram que a existência do ICMS-E efetivamente melhora a proporção de áreas preservadas nos municípios brasileiros.
Responsabilidade Civil: o que é e quais os tipos?
No cotidiano dos tribunais, há muitas discussões sobre responsabilidade civil. Diante disso, é muito importante saber os detalhes da temática para atuar com precisão nessa seara. Com o intuito de ajudar, este artigo vai relembrar os pontos que você não pode se esquecer no meio de uma atuação sobre responsabilidade civil. O que é responsabilidade […]
Responsabilidade Civil: o que é e quais os tipos?
No cotidiano dos tribunais, há muitas discussões sobre responsabilidade civil. Diante disso, é muito importante saber os detalhes da temática para atuar com precisão nessa seara. Com o intuito de ajudar, este artigo vai relembrar os pontos que você não pode se esquecer no meio de uma atuação sobre responsabilidade civil. O que é responsabilidade […]
Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves
Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade dá ao advogado e ao operador do Direito grande segurança na defesa e garantia das normas constitucionais. Além disso, o controle de constitucionalidade é atualmente uma temática muitíssimo relevante nos concursos públicos e nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dessa forma, aqui, vamos […]
Controle de constitucionalidade: saiba os 5 pontos-chaves
Em primeiro lugar, o sistema de controle de constitucionalidade dá ao advogado e ao operador do Direito grande segurança na defesa e garantia das normas constitucionais. Além disso, o controle de constitucionalidade é atualmente uma temática muitíssimo relevante nos concursos públicos e nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dessa forma, aqui, vamos […]
O atendimento infantil pós-escola aumenta a força de trabalho feminina?
O Programa 4-7 é uma creche oferecida pelo governo chileno para as crianças de 6 a 13 anos ficarem enquanto as mães estão trabalhando ou procurando emprego. O objetivo é permitir que as mães tenham essas horas para participar do mercado de trabalho, aumentando a força de trabalho feminina. A partir de uma aleatorização entre 25 escolas presentes em 21 municípios do Chile, observou um aumento significativo nos gastos com educação. Houve efeitos heterogêneos entre os grupos de mães, onde a oferta de vaga nessas creches aumenta a probabilidade de emprego em 12,3 pontos percentuais para mães com filhos pequenos.
Quais são os princípios do Direito Processual Civil?
Desvendar os princípios do Direito Processual Civil é entender as “regras do jogo”. Confira aqui explicações claras sobre os princípios.
Quais são os princípios do Direito Processual Civil?
Desvendar os princípios do Direito Processual Civil é entender as “regras do jogo”. Confira aqui explicações claras sobre os princípios.