Assédio Moral no Trabalho: tudo o que você precisa saber como advogado
Todas as informações sobre o assédio moral no trabalho desvendadas de maneira rápida, fácil e completa.
Assédio Moral no Trabalho: tudo o que você precisa saber como advogado
Todas as informações sobre o assédio moral no trabalho desvendadas de maneira rápida, fácil e completa.
Quais são os possíveis efeitos da crise econômica e das medidas de austeridade sobre a mortalidade infantil no longo prazo?
A crise econômica no Brasil que teve início em 2014, levou ao aumento da pobreza e desemprego. Nesse contexto, para conter seus efeitos, foram adotadas uma série de medidas de austeridade fiscal, dentre elas, a Emenda Constitucional 95, que limitou o crescimento dos gastos federais em proteção social e saúde pelos 20 anos seguintes. Diante desses fatos, esse estudo tem como objetivo, simular os possíveis efeitos de longo prazo da crise e das medidas adotadas, sobre os programas Bolsa Família – PBF e Estratégia Saúde da Família – ESF. Os principais resultados indicam, que entre 2017 e 2030, a redução na cobertura do PBF e ESF, poderia resultar em uma taxa de mortalidade infantil de até 8,6%, resultando em até 20.000 mortes e 124.000 hospitalizações evitáveis.
Aluno do IDP e Juiz do TJMA, lança livro sobre fake news e o fenômeno da desinformação global
Paulo Brasil Menezes é juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão e aluno do Mestrado em direito do IDP. Confira a matéria do Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão: “Fake News”, novo livro do juiz Paulo Brasil Menezes (Tribunal de Justiça do Maranhão), foi lançado na última sexta-feira, dia 6/11, durante a black friday […]
Informações mais claras sobre as taxas de juros ajudam os consumidores?
Políticas públicas que regulam a concessão de crédito ao consumidor normalmente exigem que instituições financeiras exibam informações sobre as taxas de juros aos clientes. Entretanto, na ausência de diretrizes específicas, credores podem usar artifícios para dificultar a identificação desse dado, sem infringir a lei. Para averiguar se essa atitude é prejudicial ao consumidor, Ferman (2015) realizou um experimento em parceria com uma companhia de cartão de crédito que testou formas distintas de apresentar informações referentes à taxa de juros aos clientes. Os resultados demonstram que a maioria dos consumidores são avessos aos juros, independentemente da forma com a qual são exibidos.
CIPL e CEDIS-IDP lançam artigo sobre as 12 Prioridades para Adequação à LGPD
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]Fruto de seis meses de trabalho com contribuições de mais de 20 especialistas em privacidade e proteção de dados ao redor do mundo, o Centre for Information Policy Leadership (CIPL) e o Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público (CEDIS-IDP) lançam seu mais novo artigo sobre […]
É preciso conhecer o Habeas Corpus para lidar com a jurisprudência penal no Brasil
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]Os professores do IDP, Gustavo Mascarenhas, Vinicius Vasconcellos, Rafael Ferreira e Mariana Madera são colunistas no Conjur. Confira o primeiro artigo: É preciso conhecer o Habeas Corpus para lidar com a jurisprudência penal no Brasil O direito penal está em constante adaptação à sociedade, procurando aliar a ciência que produz com […]
Convocação de artigos para dossiê da Revista Direito Público
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]A Revista Direito Público – Qualis A1 – informa a abertura da seleção de artigos científicos para o Dossiê Temático “Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas” – organizado pelas professoras Ana Elizabeth Neirão Reymão (CESUPA/UFPA) e Loiane Prado Verbicaro (UFPA) –, com publicação prevista para novembro de 2020. O […]
Movimento LGBTQIA+ no Brasil: a atuação dos poderes nas conquistas de direitos civis
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_empty_space][vc_column_text]Em junho, comemora-se o Mês do Orgulho LGBTQIA+. Convidamos o professor José Carvalho para conversar sobre os direitos adquiridos por essa comunidade, nos últimos anos, bem como sobre a atuação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nessa luta. Confira a entrevista a seguir: Comente algumas conquistas da causa LGBTQIA+ nos […]
Entenda as várias possibilidades de postergação da LGPD
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]O Centre for Information Technology and Society (CIPL) e o Centro de Estudos de Direito, Internet e Sociedade of Instituto Brasiliense de Direito Público (CEDIS-IDP) prepararam um gráfico para ajudar na compreensão das várias possibilidades de atraso da entrada em vigor da LGPD. Apesar de a MP 959/2020 ter postergado a […]