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Dever de cuidado do ECA Digital: a lição do caso Discord

Em 12 de agosto de 2026, o dever de cuidado do ECA Digital deixou de ser tese doutrinária: o Discord recebeu três dias úteis para desligar uma funcionalidade inteira no Brasil. A ordem veio da ANPD, em medida preventiva, e alcançou o Go Live e todos os recursos equivalentes de

Taylor Adriano Chaves

Jurídico Avançado

Inovação e Direito Digital

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STJ, LGPD e a responsabilidade civil por vazamento de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) marcou um divisor de águas na regulação do tratamento de informações no Brasil. Para estudantes e profissionais do Direito, compreender esse microssistema jurídico é essencial, uma vez que

Manassés Lopes

Gestão Estratégia e Liderança

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Legal Operations: quando o escritório deixa de ser banca

Por Taylor Adriano Chaves O escritório cresceu três anos seguidos em faturamento. Contratou, mudou de sala, ampliou a carteira. E a distribuição de resultado entre os sócios encolheu no mesmo período. Quando alguém pergunta qual cliente dá lucro e qual

Taylor Adriano Chaves

Setores Estratégicos

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Mercado livre na baixa tensão: o risco migrou para a ANEEL

Por Taylor Adriano Chaves O mercado livre de energia existe no Brasil desde 1998, quando a Resolução ANEEL 265 definiu as regras da comercialização e permitiu que um punhado de grandes indústrias escolhesse seu fornecedor. De lá para cá, a

Taylor Adriano Chaves

Jurídico Avançado

10 min

Pejotização: o que fazer enquanto o STF não decide o Tema 1.389

Por Taylor Adriano Chaves Uma reclamação trabalhista que discute contrato PJ e estava congelada desde abril de 2025 voltou a tramitar em junho. A audiência de instrução foi remarcada. A prova será produzida agora. E a tese vinculante que vai

Taylor Adriano Chaves