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Dever de cuidado do ECA Digital: a lição do caso Discord

Em 12 de agosto de 2026, o dever de cuidado do ECA Digital deixou de ser tese doutrinária: o Discord recebeu três dias úteis para desligar uma funcionalidade inteira no Brasil. A ordem veio da ANPD, em medida preventiva, e alcançou o Go Live e todos os recursos equivalentes de

Taylor Adriano Chaves

Jurídico Avançado

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Seis anos da tese da taxatividade mitigada

Imagine a seguinte situação: você é advogado e seu cliente teve a alegação de incompetência absoluta rejeitada pelo juiz. O processo vai tramitar por anos no foro errado. Quando finalmente chegar a hora da apelação, o tribunal reconhece que o

Manassés Lopes

Jurídico Avançado

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Concurso público: quando a eliminação pode ser anulada?

Um candidato é aprovado em todas as provas, investe meses de preparação e, na reta final, recebe a notícia da eliminação. O motivo é um inquérito antigo que sequer virou ação penal, ou uma altura mínima que constava apenas do

Manassés Lopes

Jurídico Avançado

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Do registro ao diploma: como a presunção de inocência é relativizada nas eleições?

O embate entre as regras de inelegibilidade e o princípio da presunção de inocência talvez seja o ponto mais sensível do Direito Eleitoral contemporâneo. A questão é central porque define quem pode ou não disputar uma eleição, afetando diretamente a

Manassés Lopes

Gestão Estratégia e Liderança

8 min

Lobby no Brasil é crime? Entenda como funciona a profissão e as estratégias na atuação institucional

Você já ouviu falar que lobby é crime no Brasil? Que é sinônimo de corrupção, tráfico de influência ou de acordos obscuros nos bastidores do poder? Pois é, essa é uma das maiores distorções sobre uma das atividades mais estratégicas

Manassés Lopes