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Dever de cuidado do ECA Digital: a lição do caso Discord

Em 12 de agosto de 2026, o dever de cuidado do ECA Digital deixou de ser tese doutrinária: o Discord recebeu três dias úteis para desligar uma funcionalidade inteira no Brasil. A ordem veio da ANPD, em medida preventiva, e alcançou o Go Live e todos os recursos equivalentes de

Taylor Adriano Chaves

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Split payment: o problema está no recebível já cedido

Uma indústria vende cem mil reais a prazo, emite o documento fiscal e antecipa o recebível junto a uma fintech de crédito. Recebe o valor líquido na mesma semana. Dois meses depois, o cliente devolve a mercadoria e a venda

Taylor Adriano Chaves

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7 min

Como compatibilizar as garantias constitucionais e o processo eleitoral?

Como conciliar a inerente celeridade do processo eleitoral brasileiro com a irrenunciável tutela das garantias constitucionais dos candidatos e dos cidadãos? Essa questão permeia toda a atuação da Justiça Eleitoral (JE), desde o registro de candidatura até a diplomação, exigindo

Gestão Estratégia e Liderança

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Por que todo advogado empresarial precisa dominar o acordo de sócios?

No dinâmico e complexo universo empresarial, a previsibilidade e a segurança jurídica são pilares fundamentais para o crescimento sustentável e a longevidade de qualquer negócio. Se você é um advogado ou advogada empresarial, contador ou contadora, que busca oferecer soluções

Gestão Estratégia e Liderança

6 min

Responsabilidade civil hoje: o que todo advogado precisa saber?

Responsabilidade civil hoje: o que todo advogado precisa saber? Em um cenário jurídico cada vez mais dinâmico e complexo, a responsabilidade civil emerge como um pilar fundamental para a pacificação social, buscando o equilíbrio moral e patrimonial rompido pela violação