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Jurídico Avançado

Extinção de execuções de baixo valor: o que o CNJ mudou?

A execução de título extrajudicial não fiscal é, hoje, o maior gargalo da primeira instância da Justiça brasileira. Em 2024, esse tipo de processo respondeu por uma taxa de congestionamento de 86,9% nos tribunais de justiça, e até abril de

7 conselhos para quem atua (ou quer atuar) com Direito da Saúde

A judicialização da saúde aumentou 130% em dez anos no Brasil, enquanto o volume geral de processos cresceu 50% no mesmo período, segundo dados do CNJ reproduzidos por pesquisa do Insper.  O campo não para de crescer. E o perfil

Reclamação constitucional em 2026: quando ela é cabível?

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal tinha em tramitação 4.456 reclamações e 1.503 habeas corpus. A reclamação constitucional, concebida como remédio excepcional para proteger a autoridade da Corte, passou a circular quase três vezes mais do que o instrumento histórico

Liquidação extrajudicial: do erro do Nubank ao caso Master

Na manhã desta sexta-feira, 12 de junho de 2026, clientes do Nubank abriram um e-mail, remetido de um domínio oficial da empresa, comunicando que o Banco Central teria decretado a liquidação extrajudicial da instituição e orientando o pedido de ressarcimento

O fim do modelo tradicional de advocacia no Direito de Família

O advogado que atua em Direito de Família aprendeu, ao longo das últimas décadas, a conviver com um descompasso permanente entre a lei e a vida.  Enquanto as configurações familiares se multiplicavam, os vínculos afetivos ganhavam reconhecimento jurisprudencial e a

O futuro dos recursos no processo civil: simplificação ou restrição ao acesso à justiça?

O sistema recursal brasileiro sempre foi alvo de críticas, seja por sua complexidade, seja pelo volume excessivo de demandas que chegam aos tribunais superiores. O Código de Processo Civil de 2015 buscou enfrentar esse problema por meio de mecanismos de

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