A nossa Constituição é fruto de muito diálogo. Se analisarmos o texto, podemos verificar que o documento congrega diversas áreas e diferentes análises da sociedade, “o que foi possível após muito diálogo entre os constituintes”, afirma Tailaine Costa, mestra em Direito pela PUCPR, especialista em Direito administrativo e eleitoral, membro do Instituto de Direito Parlamentar – PARLA e membro do Observatório de Violência Política de Gênero - vinculado à Transparência Eleitoral Brasil.
A articulação dos parlamentares nas bancadas e os acordos para aprovação de determinadas pautas é um exemplo de diálogo, porque, por vezes, são superadas as diferenças partidárias – e até mesmo ideológicas – em prol de uma agenda pré-definida
Esse assunto será aprofundado pela Tailaine no minicurso "Democracia: quem é que manda na história?" (inscreva-se clicando aqui). Segundo a professora, um exemplo sobre diálogos é a forma como a política do SUS se desenvolve, a forma como se apresenta hoje é fruto de muito diálogo e interação da sociedade com os representantes. Todas as conquistas são originárias de diálogo, sendo que de um lado há falta de recursos e de outro a demanda é grande, a escolha pelas diretrizes perpassa pelo diálogo.
Confira abaixo o que ela nos adiantou sobre o tema:
a) De forma breve, pode nos contar o que será visto na aula “Democracia e Diálogo”?
Tailaine Costa: Na aula serão abordados temas como: Por que democracia? Democracia é consenso? A polarização e a democracia. Como assegurar o diálogo em ambiente de acirrada divergência? Vamos verificar quais os princípios democráticos e de que forma é possível (ou mesmo necessário) manter o diálogo.
b) Como o tema entrou no seu caminho?
T.C.: Meu interesse pelo tema vem dos estudos sobre meios de inclusão das minorias nos espaços de decisão. Nos espaços de poder sempre haverá tensão de interesses, a democracia se mostra como um sistema de possibilidade de inclusão dos grupos minoritários, justamente por encontrar no diálogo o sistema de contornar os óbices dos conflitos. Para que haja conquista de direitos e construção de uma cultura mais igualitária, o diálogo é fundamental. Todas as etapas do processo de escolha dos representantes passam por momentos de diálogo, até mesmo a escolha de quem serão os candidatos (diálogo intrapartidário). Ainda, na democracia direta, representada principalmente pelos conselhos de direitos, o diálogo é primordial para que o sistema funcione.
c) Existe democracia sem diálogo? Qual a relevância desta reflexão, principalmente dentro do contexto polarizado que nos encontramos?
Não consigo identificar democracia sem diálogo. Um sistema dialógico é o fundamento da democracia, justamente porque democracia não é a ditadura da maioria. Essa reflexão é importante justamente para a efetivação de direitos e a garantia dos direitos existentes, porque é após a ocorrência da troca de informações e a troca de argumentos que é possível alcançar a melhor resposta. Até mesmo o processo de votação dos processos legislativos prevê o diálogo, pois além das discussões internas, existe a previsão de votação entre as duas casas legislativas e nas situações municipais e estaduais, há previsão de análise da matéria em sessões diferentes, justamente para que haja diálogo previamente. É por meio do diálogo que se afastam os preconceitos e agressões, porque essas violências visam eliminar o diferente, o que é o oposto do que se propõe a ser a democracia.
Inscreva-se no minicurso “Democracia: quem é que manda na história?” para saber mais.
E fique atento aos temas das próximas aulas: moda como expressão e ferramenta política, a ausência ou pouca representatividade de minorias na democracia. Confira a grade completa aqui.