Tutela Judicial do Paciente: limites, desafios e impactos da judicialização da saúde no Brasil
Você já parou para refletir sobre o fato de que, no Brasil, o acesso a medicamentos, tratamentos de alto custo e procedimentos médicos muitas vezes depende mais de uma decisão judicial do que de uma política pública estruturada? A judicialização da saúde tornou-se um dos fenômenos mais marcantes do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, colocando o paciente […]
centro hans kelsen
O Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional empenha-se para fomentar uma interlocução produtiva entre Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Para tanto, promove palestras, debates e seminários que são configurados com o simultâneo propósito de apresentar aos estudantes o ambiente da pesquisa jurídica de ponta, e de franquear aos operadores do […]
Como a Era Digital Impacta o Direito e as Novas Modalidades de Crimes Cibernéticos
*Redatora: Beatriz Borges A era digital trouxe uma transformação profunda em todas as esferas da sociedade, especialmente nas relações sociais, econômicas e legais. O surgimento de novas tecnologias, como a inteligência artificial (IA) e os criptoativos (como criptomoedas e NFTs), ampliou o horizonte de inovações e, ao mesmo tempo, apresentou novos desafios para o Direito. […]
Repristinação e Efeito Repristinatório no Direito Brasileiro
No Direito Brasileiro, conceitos como repristinação e efeito repristinatório desempenham papeis fundamentais na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Esses conceitos, embora possam parecer semelhantes à primeira vista, possuem diferenças essenciais que afetam diretamente a dinâmica legislativa e a estabilidade do ordenamento jurídico. A Constituição Federal de 1988, ao instituir um processo legislativo detalhado, assegura […]
O que é Foro Privilegiado?
O foro privilegiado, conhecido formalmente como foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro, é um mecanismo que estabelece uma diferenciação na competência judicial para o julgamento de certas autoridades públicas. Este instituto, inserido no contexto do Direito Administrativo e Constitucional, tem suas raízes na própria estrutura do Estado e na necessidade de equilibrar […]
Liberdade de Expressão: Elon Musk vs. Alexandre de Moraes
O conceito de liberdade, conforme definido por Cecília Meireles em seus versos, é inerente ao sonho humano, universalmente compreendido e valorizado. Apesar das distorções que podem surgir, sua importância para uma vida digna é inegável. Em sua essência, a liberdade permite a busca de interesses sem a obrigação de dar satisfações a terceiros ou autoridades, […]
Aluno do IDP e Juiz do TJMA, lança livro sobre fake news e o fenômeno da desinformação global
Paulo Brasil Menezes é juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão e aluno do Mestrado em direito do IDP. Confira a matéria do Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão: “Fake News”, novo livro do juiz Paulo Brasil Menezes (Tribunal de Justiça do Maranhão), foi lançado na última sexta-feira, dia 6/11, durante a black friday […]
IDP abre edital para curso em Granada
[vc_row el_id=”post”][vc_column width=”2/3″ el_class=”sideLeftPost”][vc_raw_html el_id=”postImgDestaque”]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJpbnNlcnRJbnNpZGUlMjIlM0UlM0MlMkZkaXYlM0U=[/vc_raw_html][vc_column_text]O IDP abre o Edital para o “Curso Superior en Garantías Jurisdiccionales e Institucionales de los Derechos Fundamentales en un Marco Global” que será realizado na Universidade de Granada, Espanha, entre os dias 14 e 18 de Outubro de 2019. Nas aulas será discutido os avanços da sociedade e o papel […]
Professores do IDP comparecem a Congresso em Granada
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