Liberdade de expressão ou responsabilidade digital? O papel do jurista nas redes sociais
As redes sociais ampliaram a liberdade de expressão como nunca antes, mas também expuseram limites importantes. A desinformação, os discursos de ódio e a dificuldade de responsabilizar autores de conteúdo digital colocaram o Direito diante de novos dilemas urgentes. O jurista, nesse cenário, é chamado a atuar com técnica, ética e responsabilidade. Este artigo discute […]
Como ser um líder preparado para a inovação digital no Setor Público?
Vivemos uma era de profundas transformações sociais, econômicas e tecnológicas. A digitalização avança em ritmo acelerado, impactando as relações de trabalho, o consumo, a educação, a saúde e, inevitavelmente, a Administração Pública. O setor público enfrenta, na atualidade, uma transformação sem precedentes impulsionada pela revolução digital, pelas novas demandas sociais e pela crescente cobrança por […]
COMO A DIGITALIZAÇÃO DE FIRMAS AFETA O MERCADO DE TRABALHO DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO?
Pesquisador responsável: Bruno Benevit Autores: Alan Finkelstein Shapiro e Federico S. Mandelman Título original: Digital adoption, automation, and labor markets in developing countries Localização da Intervenção: Países em desenvolvimento Tamanho da Amostra: 134 países Setor: Economia do Trabalho Variável de Interesse Principal: Taxa de trabalho autônomo Tipo de Intervenção: Digitalização Metodologia: OLS, Modelo estrutural Resumo […]
Gov.br e a transformação digital no Setor Público
A digitalização dos serviços públicos tem sido uma das grandes revoluções na relação entre governo e sociedade. No Brasil, o Gov.br se consolidou como a principal plataforma de acesso a serviços digitais, reunindo informações de órgãos governamentais e proporcionando uma experiência mais ágil e eficiente ao cidadão. Além de reduzir custos operacionais, a iniciativa se […]
O que é Constitucionalismo Digital e por que ele importa no Brasil?
No avanço do desenvolvimento de tecnologias digitais, surgiram transformações profundas às sociedades contemporâneas, reconfigurando as dinâmicas econômicas, sociais e políticas. Nesse cenário, surge o Constitucionalismo Digital, uma abordagem teórica e prática que busca aplicar os princípios do constitucionalismo clássico às novas realidades do mundo digital. No Brasil, um país que ocupa uma posição de destaque […]
Como a Era Digital Impacta o Direito e as Novas Modalidades de Crimes Cibernéticos
*Redatora: Beatriz Borges A era digital trouxe uma transformação profunda em todas as esferas da sociedade, especialmente nas relações sociais, econômicas e legais. O surgimento de novas tecnologias, como a inteligência artificial (IA) e os criptoativos (como criptomoedas e NFTs), ampliou o horizonte de inovações e, ao mesmo tempo, apresentou novos desafios para o Direito. […]
Crimes Cibernéticos: Como a Legislação Penal está se Adaptando à Nova Realidade Digital
Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização das relações sociais, econômicas e políticas, os crimes cibernéticos passaram a ocupar uma posição central nas preocupações das autoridades jurídicas em todo o mundo. No Brasil, o desafio de adaptar a legislação penal a esse novo cenário se torna cada vez mais urgente, uma vez que […]
Sistemas de identidade digital e seus riscos à privacidade
O que são sistemas de identidade digital? Os Sistemas de Identidade Digital, frequentemente referidos como DID (Digital Identity Systems), representam uma abordagem inovadora para a gestão de identidades digitais de forma segura, privada e que podem ser: Nos momentos atuais, modelos descentralizados têm ganhado destaque devido à crescente preocupação com a privacidade e segurança dos […]
As tendências na área de Direito Digital e Proteção De Dados para o futuro
Abordamos anteriormente aqui no Blog do IDP diversos artigos sobre o mundo digital e suas nuances, mas os estudos não param por aí, isso porque o direito digital é uma área amplamente diversificada, capaz de trazer grandes oportunidades em diversos nichos, principalmente dentro do direito. No último publicado aqui no Blog, falamos em Como a […]
Grupo de Pesquisa “Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital” elabora Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 2.630/2020
Integrantes do grupo de Pesquisa “Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital”, do IDP, sob a coordenação do Professor Dr. Ilton Norberto Robl Filho e do Professor Dr. Ademar Borges, publicaram uma Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 e um Memorando dessa Nota Técnica. A Nota Técnica apresenta contribuições para o texto […]