O que o mercado espera do advogado do agronegócio?
Existe uma pergunta que o advogado do agronegócio vai precisar responder em algum momento da carreira: as operações mais complexas e mais bem remuneradas do setor passam por ele, ou passam ao largo dele? Sendo honesto, a resposta depende menos de talento e mais de preparo técnico. O agro deixou de ser um ambiente de […]
7 conselhos para quem atua (ou quer atuar) com Direito da Saúde
A judicialização da saúde aumentou 130% em dez anos no Brasil, enquanto o volume geral de processos cresceu 50% no mesmo período, segundo dados do CNJ reproduzidos por pesquisa do Insper. O campo não para de crescer. E o perfil das demandas ficou radicalmente mais complexo: as Súmulas Vinculantes 60 e 61, publicadas pelo STF […]
O PL da Larissa Manoela e o patrimônio de crianças famosas
Em agosto de 2023, Larissa Manoela concedeu uma entrevista ao Fantástico que se tornou um debate jurídico sério. A atriz, então com 22 anos, revelou que recebia apenas uma mesada dos próprios pais, precisava pedir autorização para comprar passagens aéreas e descobriu que, em uma das empresas abertas para gerir sua carreira iniciada aos quatro […]
Morte e herança digital: o que acontece com suas contas e arquivos?
A pergunta pode parecer desconfortável, mas ela é cada vez mais urgente: o que acontece com o seu patrimônio digital depois da morte? Suas fotos no iCloud, seu perfil no Instagram, suas criptomoedas em exchange, seus pontos de programa de fidelidade, suas conversas no WhatsApp: tudo isso some? Fica bloqueado? Pode ser acessado pelos seus […]
IDP integra debates sobre inteligência artificial no Judiciário durante o IAJus 2026
Evento IAJus 2026 reúne especialistas e instituições como o IDP para debater o uso da inteligência artificial no Judiciário, com foco em inovação, eficiência e ética.
O fim do Dark Patterns e o ECA Digital
Imagine a seguinte situação: você tenta cancelar uma assinatura de streaming e, em vez de um botão simples, encontra um labirinto de páginas, confirmações e “últimas ofertas imperdíveis”. Ou então, ao comprar uma passagem aérea, descobre no carrinho um seguro viagem que nunca solicitou. Quem nunca passou por isso? Essas experiências frustrantes têm nome: dark […]
Uso de satélites para aplicação de multas ambientais: tecnologia, legalidade e os limites do poder sancionador
A floresta não fala, mas hoje é permanentemente observada. O uso de satélites para monitoramento ambiental transformou a forma como o Estado brasileiro fiscaliza desmatamentos, queimadas e outras infrações ambientais. Imagens captadas em tempo quase real permitem identificar supressões de vegetação antes mesmo que equipes de campo cheguem ao local. A questão que surge é […]
Impacto Econômico da Governança Ambiental do Brasil para o Setor de Petróleo e Gás
Título original: Governança Ambiental do Brasil para o Setor de Petróleo e Gás: Impacto Econômico da Regulação Ambiental.Autores: Rose Mirian Hofmann, Thiago Costa Monteiro Caldeira, Danny de Castro Soares, Felipe Fernandes Reis, Mathias Schneid Tessmann, Rafael Richter Oliveira da Silva e Rogério Boueri Miranda.Local da intervenção: Brasil Tamanho da amostra: Dados setoriais nacionais (2000-2024) e […]
O sócio pode ser excluído por quebra de confiança? A affectio societatis, a falta grave e os limites jurídicos da exclusão societária
Sociedades empresárias não são meras estruturas patrimoniais organizadas em torno de capital. Elas são, sobretudo, arranjos jurídicos que pressupõem cooperação, lealdade e convergência mínima de propósitos entre seus integrantes. A confiança recíproca, embora não expressamente tipificada no Código Civil como requisito formal, constitui elemento estruturante da convivência societária. Quando esse vínculo se rompe, instala-se uma […]
A constitucionalização do Direito Civil e a centralidade da dignidade da pessoa humana nas relações privadas
Durante muito tempo, o Direito Civil foi compreendido como um campo normativo essencialmente privado, estruturado sobre a autonomia da vontade, a liberdade contratual e a proteção da propriedade. Nesse modelo clássico, o Estado limitava-se a garantir a segurança jurídica das relações privadas, intervindo de forma mínima na esfera individual. Contudo, essa concepção mostrou-se insuficiente diante […]