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Jurídico Avançado

Cadeia de Custódia em investigação de desastres e crimes ambientais

No contexto do direito processual penal, a cadeia de custódia emerge como um mecanismo crucial para a integridade das provas e surge estabelecida pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, buscando regular todos os procedimentos necessários para assegurar que

Fusão entre GOL e Azul: o Impacto para o Brasil

Dentro do mercado, o setor aéreo constitui uma das áreas de mais alto risco, seja pelas barreiras de entrada, seja pelo alto custo. É costumeiro vermos empresas aéreas sendo incorporadas ou fundidas. Ao longo dos últimos anos, somente no Brasil,

Como o compliance contratual previne fraudes empresariais?

Nos últimos anos, a adoção de práticas de compliance tem sido uma exigência crescente em contratos empresariais, tanto no setor privado quanto em negociações com o setor público.  E as empresas que negligenciam esse aspecto estão sujeitas a riscos financeiros

Os julgados de 2024 em Direito Processual Civil

Para quem atua no dia a dia do contencioso cível, e em especial, com o Direito Processual Civil, sabe que a prática é marcada pela constante evolução jurisprudencial. Há também algumas mudanças que acontecem em âmbito legislativo e que muitas

Planejamento societário: como estruturar empresas para maior segurança jurídica?

O ambiente empresarial moderno impõe diversos desafios àqueles que buscam empreender de forma sólida, segura e eficiente. Nesse contexto, o planejamento societário se apresenta como uma ferramenta estratégica essencial para estruturar juridicamente uma empresa desde sua constituição até sua eventual

Como estruturar um Currículo Lattes?

O Currículo Lattes é uma plataforma essencial para estudantes, pesquisadores e profissionais que desejam registrar sua trajetória acadêmica e científica. Criado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Lattes funciona como um banco de dados padronizado, permitindo

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