ARTIGOS
Jurídico Avançado

Estratégias para definir e refinar temas de pesquisa em matéria jurídica

*Redator: Johann Chiritt A pesquisa é parte essencial para o desenvolvimento das ciências, pois a partir desta que é possível avançar as fronteiras do conhecimento e desenvolver novas teorias e técnicas. Ao pesquisador cabe olhar o saber atual, entender a

Crimes Cibernéticos: Como a Legislação Penal está se Adaptando à Nova Realidade Digital

Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização das relações sociais, econômicas e políticas, os crimes cibernéticos passaram a ocupar uma posição central nas preocupações das autoridades jurídicas em todo o mundo. No Brasil, o desafio de adaptar a

O papel do advogado no inventário judicial: Como conduzir o processo de forma eficaz

O inventário judicial é um procedimento essencial para formalizar a partilha dos bens e dívidas deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros e sucessores. No Brasil, esse processo é indispensável para regularizar a transferência de patrimônio, especialmente quando existem

Reforma do Código Civil: Quais são as principais propostas de modificação relacionadas à herança

O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em vigor desde 2003, tem sido objeto de constante reflexão e debate por parte de juristas e legisladores. Após mais de duas décadas, apesar de se tratar de uma legislação relativamente recente, o

Crimes contra a Administração Pública

Contextualização Os crimes contra a administração pública ocupam um papel central no Direito Penal Brasileiro, refletindo a preocupação do legislador em preservar a integridade, a eficiência e a confiança nas instituições do Estado.  O cenário brasileiro, é marcado por episódios

TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO DIREITO CIVIL

Origem e definição dos recursos no direito brasileiro Antes de entendermos os recursos no âmbito do direito, é necessário mergulharmos um pouco na antropologia. Com a finalidade específica de compreendermos a função social do recurso, qual é o motivo deste

Fique à frente do mercado com as notícias mais importantes do mundo jurídico

Cadastre-se para receber nossa newsletter