“Vale Bicicleta” tem impacto em matrículas?

Pesquisador responsável: Adriano Valladão Pires Ribeiro

Título do artigo:  CYCLING TO SCHOOL: INCREASING SECONDARY SCHOOL ENROLLMENT FOR GIRLS IN INDIA

Autores do artigo: Karthik Muralidharan e Nishith Prakash

Localização da intervenção:  Índia

Tamanho da amostra: 30.112 observações

Grande tema:  Educação

Tipo de Intervenção: Transferência condicional de bens (Conditional kind transfers)

Variável de interesse principal: Matrícula de jovens do sexo feminino no ensino secundário

Método de avaliação:  Tripla e quádrupla diferença

Problema de Política

Reduzir a diferença de gênero na educação entre os jovens é uma importante questão a ser superada. Esse problema, em muitos países, significa incentivar jovens do sexo feminino a se matricularem e a continuarem os estudos, principalmente na adolescência. O estado de Bihar, na Índia, lançou em 2006 uma política pública que dava uma bicicleta as jovens entrantes no ensino secundário. Essa iniciativa diminui os custos das jovens de frequentar a escola e ajuda, assim, a superar essa diferença.

Contexto da Avaliação

Bihar é o terceiro estado mais populoso da Índia com cerca de 100 milhões de habitantes e, no começo da década de 2000, estava tanto entre os estados mais atrasados economicamente quanto entre as mais baixas médias no nível de escolaridade. O governo eleito no final de 2005 priorizou avanços na lei e na ordem a fim de mitigar a corrupção e a entrega de serviços públicos, em especial, um rápido aumento nos gastos em educação.

De modo geral, em Bihar, a matrícula na escola é decrescente por idade para ambos os sexos, isto é, quanto maior a idade, menor a chance de um jovem estar na escola. O problema é agravado para as jovens do sexo feminino, a chance de se estar matriculada é ainda menor, com notável diferença entre os 14 e 15 anos, a idade de entrada no ensino secundário. Dentre os causadores dessa situação, a distância é identificada como uma barreira relevante, já que menos de 12% dos vilarejos no estado possuíam uma escola secundária e, quanto maior a distância da escola mais próxima, menor a probabilidade de um jovem estar matriculado ou ter completado o primeiro ano do ensino secundário.

Detalhes da Intervenção

O governo de Bihar lançou, em 2006, o Programa Bicicleta que dava uma bicicleta a estudantes do sexo feminino matriuladas no primeiro ano do ensino secundário para poderem ir à escola com mais facilidade. A compra das bicicletas seria feita diretamente pelas jovens elegíveis ao programa após o recebimento de uma quantia em dinheiro (aproximadamente 100 reais por estudante, convertido pelo câmbio de 2006). O dinheiro foi distribuído pelas escolas em cerimônias públicas e, em contrapartida, o governo estadual exigia da direção da escola tanto a coleta dos recibos de compra quanto a entrega de um certificado confirmando a compra da bicicleta. A elegibilidade do programa entre 2006 e 2008 demandava apenas a matrícula no ensino secundário, não se requeria o comparecimento em aulas.

Algumas características do desenho do programa valem destaque. Primeiro, o desenho servia para dar flexibilidade na compra da bicicleta de acordo com as preferências da participante. Segundo, evitava a aquisição e distribuição de bicicletas em larga escala pelo poder público estadual. Por fim, designava que o dinheiro seria gasto de uma forma a aumentar a demanda por educação secundária e diminuir o custo diário de se ir à escola.

O programa foi muito bem implementado, apenas 3% das famílias com potenciais beneficiários não recebeu o dinheiro para comprar as bicicletas e apenas 2% dos que receberam o dinheiro não adquiriram a bicicleta. Seguem-se alguma razões para a efetividade do programa: (i) a elegibilidade de toda garota entrando no ensino secundário; (ii) a facilidade em se monitorar a transferência de uma única parcela de dinheiro; (iii) a participação em cerimônia pública criava pressão popular para que se gastasse o dinheiro na aquisição da bicicleta; (iv) a dificuldade em se negar a participação do público-alvo pelos agentes públicos; e (v) o comprometimento das lideranças políticas ao programa.

Metodologia

A variável de interesse é se uma estudante se matriculou ou completou o primeiro ano de ensino secundário devido a compra das bicicletas. O efeito foi mensurado de duas maneiras que serão exploradas a seguir.

Usando uma pesquisa nacionalmente representativa sobre as famílias entre 2007 e 2008 (aproximadamente 18 meses após o início do Programa Bicicleta), pode-se comparar membros de famílias do sexo feminino que tinham entre 14 e 15 anos, idade de entrada típica no ensino secundário, a membros entre 16 e 17 anos também do sexo feminino. A comparação se dá já que as jovens entre 14 e 15 anos eram elegíveis ao programa, enquanto as jovens entre 16 e 17 anos entraram no ensino secundário antes do início do incentivo. Portanto, o grupo tratamento são as jovens entre 14 e 15 anos e o grupo controle é formado pelas jovens entre 16 e 17 anos.

O objetivo é estimar a diferença na média de matrículas entre esses dois grupos para isolar o efeito causado pelo programa. Parte da diferença, contudo, pode ainda ser causada por outros fatores, já que, como notado anteriormente, o estado de Bihar estava aumentando os gastos em educação no período. Dessa forma, garotos também são usados como grupo controle, uma vez que eles são afetados pelo aumento de gastos, mas não são elegíveis ao programa. Um último fator deve ainda ser levado em consideração, a diferença no número de matrículas por gênero. Por estar num ponto mais baixo, a hipótese era de que a matrícula de jovens do sexo feminino cresceria mais rapidamente que a do sexo masculino.

A fim de isolar o efeito desejado, compara-se a média de matrículas das estudantes entre 14 e 15 anos em Bihar, após subtrair a média das jovens entre 16 e 17 anos e a média dos garotos, com a média do mesmo grupo depois de adotar o mesmo procedimento do estado vizinho Jharkhand. O uso de Jharkhand para a comparação faz sentido uma vez que ambos os estados tinham a mesma administração até 2001, quando se separaram, e possuíam a mesma tendência de crescimento na taxa de matrícula pré programa.

A segunda maneira vai além e explora a ideia de que a iniciativa teve impacto heterogêneo entre as estudantes, isto é, quanto mais longe morassem de uma escola secundária, maior o impacto sofrido, já que a bicicleta reduz o custo de locomoção das estudantes. Portanto, além de todo o processo descrito acima, as alunas foram qualificadas entre dois grupos, um que estava acima e outro abaixo de 3 quilômetros de distância de uma escola secundária. Essa classificação permite capturar o efeito desigual do programa.

Resultados

Primeiro método: A matrícula ou finalização do primeiro ano do ensino secundário para uma jovem aumentou 5,2 pontos percentuais devido ao Programa Bicicleta. Esse valor representa 32% de todo o aumento das matrículas das jovens entre 14 a 15 anos. Além disso, é possível comparar as tendências de crescimento de matrícula entre garotas e garotos e contabilizar para o Programa Bicicleta 40% da queda da diferença entre os gêneros.

Segundo método: Levando em consideração o efeito heterogêneo, os resultados sugerem que os impactos do programa se devem principalmente a quem vive a mais de 3 quilômetros de uma escola. Para as jovens que vivem longe, o Programa Bicicleta aumentou as matrículas ou conclusão no primeiro ano de ensino secundário em 8,75 pontos percentuais. O valor representa 87% de todo o aumento desse grupo e 54% da queda da diferença entre gêneros. Por outro lado, para as garotas que já moravam perto de uma escola, o programa não teve nenhum impacto.

Lições de Política Pública

O Programa Bicicleta foi uma política pública inovadora com bastante visibilidade e com alguns ensinamentos. Primeiro, iniciativas de transferências podem ir além do repasse de dinheiro para as famílias. Segundo, políticas públicas que atacam diretamente as restrições de se ir a escola são efetivas, como o caso da bicicleta que diminui o custo de locomoção. Por último, as razões do sucesso do Programa Bicicleta podem ser traduzidas para outros contextos e ajudar na formulação de políticas que incentivem a ida a escola em outros países e regiões.

Referência

Muralidharan, Karthik; Nishith Prakash. "Cycling to School: Increasing Secondary School Enrollment for Girls in India", American Economic Journal: Applied Economics, 9 (3): 321-50. 2017.