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– Intersecções entre o CARF e os Tribunais Superiores: uma necessária aproximação

– Data(s): 04/11/2022

– Horário(s): 09h

– Presencial, IDP Sul, 3º andar

– Programação

Mediação

Jorge Mussa Guerra Demes

Secretário-Geral da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB, pesquisador do OMF/IDP e advogado em Brasília

Palestra de Abertura

Ministro Gilmar Ferreira Mendes

Aplicação de precedentes vinculantes no CARF

Carlos Henrique de Oliveira

Presidente do CARF

A importância do CARF para o sistema tributário nacional

Luiz Paulo Romano

Membro-Consultor da Comissão de Direito Tributário da OAB Federal e associado de Pinheiro Neto Advogados

A influência do CARF em julgados dos tribunais superiores

Paulo Mendes de Oliveira

Coordenador da atuação da Procuradoria da Fazenda Nacional perante ao STF

Palestra de encerramento: O CARF e os Tribunais Superiores: ontem, hoje e amanhã

Ivan Allegretti

Doutorando e Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela USP, Professor do IDP e Advogado em Brasília

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ÚLTIMO EVENTO:
04 Nov 2022
09h
Palestra Offline

– Intersecções entre o CARF e os Tribunais Superiores: uma necessária aproximação

– Data(s): 04/11/2022

– Horário(s): 09h

– Presencial, IDP Sul, 3º andar

– Programação

Mediação

Jorge Mussa Guerra Demes

Secretário-Geral da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB, pesquisador do OMF/IDP e advogado em Brasília

Palestra de Abertura

Ministro Gilmar Ferreira Mendes

Aplicação de precedentes vinculantes no CARF

Carlos Henrique de Oliveira

Presidente do CARF

A importância do CARF para o sistema tributário nacional

Luiz Paulo Romano

Membro-Consultor da Comissão de Direito Tributário da OAB Federal e associado de Pinheiro Neto Advogados

A influência do CARF em julgados dos tribunais superiores

Paulo Mendes de Oliveira

Coordenador da atuação da Procuradoria da Fazenda Nacional perante ao STF

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Ivan Allegretti

Doutorando e Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela USP, Professor do IDP e Advogado em Brasília

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