CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO URBANÍSTICO

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO URBANÍSTICO | CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES

Instituto de Ciências-Políticas- ICJP, da Universidade de Lisboa

Data: 02 de outubro de 2024

Local: IDP Sul – Auditório

PROGRAMAÇÃO

9h30 às 10h00 – Abertura

Jader Barbalho Filho – Ministro de Estado das Cidades
Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal
Herman Benjamin – Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Jorge Messias – Advogado- Geral da União
Marina Silva – Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Andre Augusto Dantas Motta Amaral – Consultor-Geral da União
Fernanda Rodrigues de Morais – Chefe da Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Cidades
João Miranda – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h00 às 10h30 – Keynote Speech

Anacláudia Rossbach – Diretora – Executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)

10h30 às 12h00 – Painel I – Acesso à Habitação e Desenvolvimento Urbano

Claudio Monteiro – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo.
Vinícius Monte Custodio – Advogado do Escritório Monte Custodio e Quintanilha Sociedade de Advogados
Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior – Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano/Ministério das Cidades.
Alessandra d’Avila Vieira – Diretora do Departamento de Produção Social da Moradia/Secretaria Nacional de Habitação/Ministério das Cidades
Moderadora: Alice de Almeida Vasconcellos de Carvalho – Diretora de Sustentabilidade e Articulação/Secretaria Executiva/Ministério das Cidades

14h00 às 15h30 – Painel II – Água, Saneamento e Mudanças Climáticas – ODS 6

João Miranda – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Wladimir Ribeiro – Advogado do Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advogados
Isadora Cohen – Advogada e Sócia da ICO Consultoria
Leonardo Carneiro Monteiro Picciani – Secretário Nacional de Saneamento Ambiental/Ministério das Cidades
Moderadora: Fernanda Rodrigues de Morais – Chefe da Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Cidades

15h30 às 17h00 – Painel III – Infraestruturas Resilientes a Impactos Climáticos

Jorge Pação -Professor Convidado da Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa
Mariana Cirne – Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Adalberto Maluf – Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental/ Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Guilherme Simões Pereira – Secretário Nacional de Periferias/Ministério das Cidades
Antônio Francisco da Costa e Silva Neto – Assessor Internacional/Ministério das Cidades
Moderador: Marcos Daniel Souza dos Santos – Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade eTrânsito Urbano/Secretaria Nacional de Mobilidade/Ministério das Cidades

17h00 – Encerramento

Helder Melillo Lopes Cunha Silva – Secretário Executivo/Ministério das Cidades
Fernanda Rodrigues de Morais – Consultora Jurídica/Conjur/Ministério das Cidades
João Miranda – Professor – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

ÚLTIMO EVENTO:

02 Out 2024

09H30

Palestra Offline

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