IDP

Ferramentas de acessibilidade

VLibras


Programação

11h: Abertura do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira

11h15: Abertura solene com o Min. Gilmar Mendes

11h30: Início das apresentações

11h30-11h40 – Direito Processual Penal: Prova no Sistema Acusatório – Juiz das Garantias e a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime);

Maurício Vasconcelos – Advogado Criminalista, Mestre em Direito. Ex-Juiz do TRE/BA e ex-Conselheiro Federal da OAB pela Bahia.

11h40-11h50 – Direito Constitucional-Tributário: Processo Democrático e Desenvolvimento – A Dignidade no Centro do Debate sobre a Transformação Digital, a Globalização Tributária e a Pandemia;

Leandro Sartori Molino – Advogado e Professor.

11h50-12h00 – Direito Constitucional-Administrativo: Serviço Público e Constituição Federal – Proposta de um Conceito Normativo;
Alexandre Sampaio Botta – Servidor público federal e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.

12h00: Encerramento com o Min. Gilmar Mendes

12h10: Fechamento do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira

 

Conheça os autores: 

MAURÍCIO VASCONCELOS

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Docência Universitária e Ensino Superior pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, onde lecionou a disciplina Direito Processual Penal por quase duas décadas. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC-MG. Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Advogado criminalista há 32 anos, foi Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, e por dois biênios Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Bahia.

Indicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi por dois biênios Juiz Substituto e Efetivo do Tribunal Regional.

LEANDRO SARTORI MOLINO

O autor é advogado e mestre em ˜Direito, Justiça e Desenvolvimento” pelo IDP-SP (Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo).  Atuando desde 1999. sempre com foco na análise dos impactos do processo democrático para o desenvolvimento, procurou consolidar suas atividades sobre arcabouço teórico abrangente, especializando-se em direito processual civil, mediação e arbitragem e análise de atividades anticoncorrenciais. Desde 2015, passou a se dedicar ao estudo do Direito Público, tendo atuado no ramo do direito das fundações e como assessor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP. Atualmente, é advogado, assessor e consultor em segurança jurídica no processo de tomada de decisões sobre a incorporação de novas tecnologias.

ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA

Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Servidor público federal na área de controle externo.

Inscreva-se

Programação

11h: Abertura do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira

11h15: Abertura solene com o Min. Gilmar Mendes

11h30: Início das apresentações

11h30-11h40 – Direito Administrativo: Limites da Competência Sancionatória dos Tribunais de Contas – Apresentação de Georges Abboud;

Clarimar Santos Motta Junior – Advogado e Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP.

11h40-11h50 – Direito Administrativo: Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência – Trajetória e Perspectivas em Órgãos de Controle e Poder Judiciário;

Karina Amorim Sampaio Costa – Advogada e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.

 

11h50-12h00 – Direito do Trabalho: Terceirização de Mão de Obra – Metodologia Avançada de Análise de Decisões (MAAD) na Lógica Argumentativa de Stephen E. Toulmin – A Súmula 331 do TST e a Proibição da Terceirização de Mão de Obra;

Ivan Kaminski do Nascimento – Advogado, Mestre em Direito Constitucional e Gerente Jurídico.

 

12h00-12h10 – Direito Constitucional: Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros;

Ariel Uarian Queiroz Bezerra – Advogado e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.

 

12h10: Encerramento com o Min. Gilmar Mendes

12h20: Fechamento do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira

Conheça os autores: 

IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO

Mestre em Direito Constitucional, Master in Business Administration (MBA) em Economia Comportamental, Especialista em Direito e em Processo do Trabalho, graduando em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e pesquisador na linha de argumentação jurídica, processos decisórios e teorias da decisão.

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA

Advogada. Doutoranda em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduada em Processo Civil pela Estácio de Sá. Sócia fundadora do Karina Costa Advogados Associados. Conselheira, Controladora- -Geral e Presidente da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da OAB/DF. Ex-Presidente e Membro da Comissão de Seleção da OAB/ DF. Consultora de Produtos Externos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Palestrante e autora de diversas obras e artigos jurídicos. Ex-gestora pública na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na área de Licitações e Contratos.

 

ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), com experiência no setor público e no processo legislativo, atua no STF, STJ e Tribunais de Justiça estaduais e na defesa de interesses no Congresso Nacional.

Inscreva-se
ÚLTIMO EVENTO:
03 Set 2021
11h
Lançamento Online
ASSUNTO(S):

Programação

11h: Abertura do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira

11h15: Abertura solene com o Min. Gilmar Mendes

11h30: Início das apresentações

11h30-11h40 – Direito Processual Penal: Prova no Sistema Acusatório – Juiz das Garantias e a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime);

Maurício Vasconcelos – Advogado Criminalista, Mestre em Direito. Ex-Juiz do TRE/BA e ex-Conselheiro Federal da OAB pela Bahia.

11h40-11h50 – Direito Constitucional-Tributário: Processo Democrático e Desenvolvimento – A Dignidade no Centro do Debate sobre a Transformação Digital, a Globalização Tributária e a Pandemia;

Leandro Sartori Molino – Advogado e Professor.

11h50-12h00 – Direito Constitucional-Administrativo: Serviço Público e Constituição Federal – Proposta de um Conceito Normativo;
Alexandre Sampaio Botta – Servidor público federal e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.

12h00: Encerramento com o Min. Gilmar Mendes

12h10: Fechamento do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira

 

Conheça os autores: 

MAURÍCIO VASCONCELOS

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Docência Universitária e Ensino Superior pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, onde lecionou a disciplina Direito Processual Penal por quase duas décadas. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC-MG. Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Advogado criminalista há 32 anos, foi Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, e por dois biênios Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Bahia.

Indicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi por dois biênios Juiz Substituto e Efetivo do Tribunal Regional.

LEANDRO SARTORI MOLINO

O autor é advogado e mestre em ˜Direito, Justiça e Desenvolvimento” pelo IDP-SP (Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo).  Atuando desde 1999. sempre com foco na análise dos impactos do processo democrático para o desenvolvimento, procurou consolidar suas atividades sobre arcabouço teórico abrangente, especializando-se em direito processual civil, mediação e arbitragem e análise de atividades anticoncorrenciais. Desde 2015, passou a se dedicar ao estudo do Direito Público, tendo atuado no ramo do direito das fundações e como assessor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP. Atualmente, é advogado, assessor e consultor em segurança jurídica no processo de tomada de decisões sobre a incorporação de novas tecnologias.

ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA

Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Servidor público federal na área de controle externo.

Inscreva-se

Programação

11h: Abertura do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira

11h15: Abertura solene com o Min. Gilmar Mendes

11h30: Início das apresentações

11h30-11h40 – Direito Administrativo: Limites da Competência Sancionatória dos Tribunais de Contas – Apresentação de Georges Abboud;

Clarimar Santos Motta Junior – Advogado e Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP.

11h40-11h50 – Direito Administrativo: Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência – Trajetória e Perspectivas em Órgãos de Controle e Poder Judiciário;

Karina Amorim Sampaio Costa – Advogada e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.

 

11h50-12h00 – Direito do Trabalho: Terceirização de Mão de Obra – Metodologia Avançada de Análise de Decisões (MAAD) na Lógica Argumentativa de Stephen E. Toulmin – A Súmula 331 do TST e a Proibição da Terceirização de Mão de Obra;

Ivan Kaminski do Nascimento – Advogado, Mestre em Direito Constitucional e Gerente Jurídico.

 

12h00-12h10 – Direito Constitucional: Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros;

Ariel Uarian Queiroz Bezerra – Advogado e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.

 

12h10: Encerramento com o Min. Gilmar Mendes

12h20: Fechamento do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira

Conheça os autores: 

IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO

Mestre em Direito Constitucional, Master in Business Administration (MBA) em Economia Comportamental, Especialista em Direito e em Processo do Trabalho, graduando em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e pesquisador na linha de argumentação jurídica, processos decisórios e teorias da decisão.

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA

Advogada. Doutoranda em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduada em Processo Civil pela Estácio de Sá. Sócia fundadora do Karina Costa Advogados Associados. Conselheira, Controladora- -Geral e Presidente da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da OAB/DF. Ex-Presidente e Membro da Comissão de Seleção da OAB/ DF. Consultora de Produtos Externos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Palestrante e autora de diversas obras e artigos jurídicos. Ex-gestora pública na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na área de Licitações e Contratos.

 

ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), com experiência no setor público e no processo legislativo, atua no STF, STJ e Tribunais de Justiça estaduais e na defesa de interesses no Congresso Nacional.

Inscreva-se
Pesquisar eventos

Mais eventos em

01 Out 2021
15 Nov 2021

IDP Consciente 2/2021

Ciclo de debates Online
25 Nov 2021
25 Fev 2021
01 Jul 2021
2021
07 Out 2021
29 Out 2021
08 Jul 2021
28 Out 2021
22 Nov 2021