Lançamento Coletivo Biblioteca IDP – Juruá Editora
Programação
11h: Abertura do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira
11h15: Abertura solene com o Min. Gilmar Mendes
11h30: Início das apresentações
11h30-11h40 – Direito Processual Penal: Prova no Sistema Acusatório – Juiz das Garantias e a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime);
Maurício Vasconcelos – Advogado Criminalista, Mestre em Direito. Ex-Juiz do TRE/BA e ex-Conselheiro Federal da OAB pela Bahia.
11h40-11h50 – Direito Constitucional-Tributário: Processo Democrático e Desenvolvimento – A Dignidade no Centro do Debate sobre a Transformação Digital, a Globalização Tributária e a Pandemia;
Leandro Sartori Molino – Advogado e Professor.
11h50-12h00 – Direito Constitucional-Administrativo: Serviço Público e Constituição Federal – Proposta de um Conceito Normativo;
Alexandre Sampaio Botta – Servidor público federal e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.
12h00: Encerramento com o Min. Gilmar Mendes
12h10: Fechamento do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira
Conheça os autores:
MAURÍCIO VASCONCELOS
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Docência Universitária e Ensino Superior pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, onde lecionou a disciplina Direito Processual Penal por quase duas décadas. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC-MG. Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
Advogado criminalista há 32 anos, foi Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, e por dois biênios Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Bahia.
Indicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi por dois biênios Juiz Substituto e Efetivo do Tribunal Regional.
LEANDRO SARTORI MOLINO
O autor é advogado e mestre em ˜Direito, Justiça e Desenvolvimento” pelo IDP-SP (Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo). Atuando desde 1999. sempre com foco na análise dos impactos do processo democrático para o desenvolvimento, procurou consolidar suas atividades sobre arcabouço teórico abrangente, especializando-se em direito processual civil, mediação e arbitragem e análise de atividades anticoncorrenciais. Desde 2015, passou a se dedicar ao estudo do Direito Público, tendo atuado no ramo do direito das fundações e como assessor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP. Atualmente, é advogado, assessor e consultor em segurança jurídica no processo de tomada de decisões sobre a incorporação de novas tecnologias.
ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA
Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Servidor público federal na área de controle externo.
Inscreva-seProgramação
11h: Abertura do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira
11h15: Abertura solene com o Min. Gilmar Mendes
11h30: Início das apresentações
11h30-11h40 – Direito Administrativo: Limites da Competência Sancionatória dos Tribunais de Contas – Apresentação de Georges Abboud;
Clarimar Santos Motta Junior – Advogado e Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP.
11h40-11h50 – Direito Administrativo: Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência – Trajetória e Perspectivas em Órgãos de Controle e Poder Judiciário;
Karina Amorim Sampaio Costa – Advogada e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.
11h50-12h00 – Direito do Trabalho: Terceirização de Mão de Obra – Metodologia Avançada de Análise de Decisões (MAAD) na Lógica Argumentativa de Stephen E. Toulmin – A Súmula 331 do TST e a Proibição da Terceirização de Mão de Obra;
Ivan Kaminski do Nascimento – Advogado, Mestre em Direito Constitucional e Gerente Jurídico.
12h00-12h10 – Direito Constitucional: Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros;
Ariel Uarian Queiroz Bezerra – Advogado e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.
12h10: Encerramento com o Min. Gilmar Mendes
12h20: Fechamento do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira
Conheça os autores:
IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO
Mestre em Direito Constitucional, Master in Business Administration (MBA) em Economia Comportamental, Especialista em Direito e em Processo do Trabalho, graduando em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e pesquisador na linha de argumentação jurídica, processos decisórios e teorias da decisão.
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA
Advogada. Doutoranda em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduada em Processo Civil pela Estácio de Sá. Sócia fundadora do Karina Costa Advogados Associados. Conselheira, Controladora- -Geral e Presidente da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da OAB/DF. Ex-Presidente e Membro da Comissão de Seleção da OAB/ DF. Consultora de Produtos Externos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Palestrante e autora de diversas obras e artigos jurídicos. Ex-gestora pública na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na área de Licitações e Contratos.
ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA
Advogado, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), com experiência no setor público e no processo legislativo, atua no STF, STJ e Tribunais de Justiça estaduais e na defesa de interesses no Congresso Nacional.
Inscreva-seProgramação
11h: Abertura do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira
11h15: Abertura solene com o Min. Gilmar Mendes
11h30: Início das apresentações
11h30-11h40 – Direito Processual Penal: Prova no Sistema Acusatório – Juiz das Garantias e a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime);
Maurício Vasconcelos – Advogado Criminalista, Mestre em Direito. Ex-Juiz do TRE/BA e ex-Conselheiro Federal da OAB pela Bahia.
11h40-11h50 – Direito Constitucional-Tributário: Processo Democrático e Desenvolvimento – A Dignidade no Centro do Debate sobre a Transformação Digital, a Globalização Tributária e a Pandemia;
Leandro Sartori Molino – Advogado e Professor.
11h50-12h00 – Direito Constitucional-Administrativo: Serviço Público e Constituição Federal – Proposta de um Conceito Normativo;
Alexandre Sampaio Botta – Servidor público federal e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.
12h00: Encerramento com o Min. Gilmar Mendes
12h10: Fechamento do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira
Conheça os autores:
MAURÍCIO VASCONCELOS
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Docência Universitária e Ensino Superior pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL, onde lecionou a disciplina Direito Processual Penal por quase duas décadas. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC-MG. Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
Advogado criminalista há 32 anos, foi Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, e por dois biênios Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Bahia.
Indicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, foi por dois biênios Juiz Substituto e Efetivo do Tribunal Regional.
LEANDRO SARTORI MOLINO
O autor é advogado e mestre em ˜Direito, Justiça e Desenvolvimento” pelo IDP-SP (Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo). Atuando desde 1999. sempre com foco na análise dos impactos do processo democrático para o desenvolvimento, procurou consolidar suas atividades sobre arcabouço teórico abrangente, especializando-se em direito processual civil, mediação e arbitragem e análise de atividades anticoncorrenciais. Desde 2015, passou a se dedicar ao estudo do Direito Público, tendo atuado no ramo do direito das fundações e como assessor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP. Atualmente, é advogado, assessor e consultor em segurança jurídica no processo de tomada de decisões sobre a incorporação de novas tecnologias.
ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA
Graduado em Direito pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília – IDP. Servidor público federal na área de controle externo.
Inscreva-seProgramação
11h: Abertura do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira
11h15: Abertura solene com o Min. Gilmar Mendes
11h30: Início das apresentações
11h30-11h40 – Direito Administrativo: Limites da Competência Sancionatória dos Tribunais de Contas – Apresentação de Georges Abboud;
Clarimar Santos Motta Junior – Advogado e Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP.
11h40-11h50 – Direito Administrativo: Lei Anticorrupção e Acordo de Leniência – Trajetória e Perspectivas em Órgãos de Controle e Poder Judiciário;
Karina Amorim Sampaio Costa – Advogada e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.
11h50-12h00 – Direito do Trabalho: Terceirização de Mão de Obra – Metodologia Avançada de Análise de Decisões (MAAD) na Lógica Argumentativa de Stephen E. Toulmin – A Súmula 331 do TST e a Proibição da Terceirização de Mão de Obra;
Ivan Kaminski do Nascimento – Advogado, Mestre em Direito Constitucional e Gerente Jurídico.
12h00-12h10 – Direito Constitucional: Controle Concentrado de Constitucionalidade dos Estados-Membros;
Ariel Uarian Queiroz Bezerra – Advogado e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.
12h10: Encerramento com o Min. Gilmar Mendes
12h20: Fechamento do evento com a representante da Juruá Editora – Francine de Oliveira
Conheça os autores:
IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO
Mestre em Direito Constitucional, Master in Business Administration (MBA) em Economia Comportamental, Especialista em Direito e em Processo do Trabalho, graduando em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e pesquisador na linha de argumentação jurídica, processos decisórios e teorias da decisão.
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA
Advogada. Doutoranda em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduada em Processo Civil pela Estácio de Sá. Sócia fundadora do Karina Costa Advogados Associados. Conselheira, Controladora- -Geral e Presidente da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle da OAB/DF. Ex-Presidente e Membro da Comissão de Seleção da OAB/ DF. Consultora de Produtos Externos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Palestrante e autora de diversas obras e artigos jurídicos. Ex-gestora pública na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na área de Licitações e Contratos.
ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA
Advogado, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), com experiência no setor público e no processo legislativo, atua no STF, STJ e Tribunais de Justiça estaduais e na defesa de interesses no Congresso Nacional.
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