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O Direito no Brasil contemporâneo: crises, agendas e perspectivas de pesquisa

O I Seminário de Pesquisa de Pós-graduados em Direito do Centro-Oeste é uma iniciativa é dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (PPGD/IDP), cujo foco é promover um espaço democrático e crítico para que os/as estudantes de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro-Oeste possam debater e qualificar suas pesquisas.

Assim, é a partir do desenvolvimento e resultados das pesquisas nos diferentes programas de pós-graduação stricto sensu na área do Direito na região Centro-Oeste do Brasil, que busca-se promover debates das questões sociais, políticas e econômicas no país desde suas implicações jurídicas, a partir do compartilhamento de pesquisas e seus acúmulos teóricos e metodológicos no campo disciplinar do Direito.

Tendo como tema “O Direito no Brasil Contemporâneo: crises, agendas e perspectivas de pesquisa”, entre os dias 28 a 30 de outubro, procura-se instigar nos(as) pós-graduandos(as) debates críticos sobre o estado atual da disciplina no país, comentando o panorama geral da área e averiguando os avanços recentes nas matérias relativas ao campo em termos da produção intelectual, das abordagens metodológicas e dos objetos da pesquisa e da ciência do Direito, assim como o estatuto ontológico, epistemológico e ético do fazer jurídico-científico.

Em face da pandemia de COVID-19, essa versão do seminário será realizada de maneira virtual, de modo que participantes da região possam conectar-se e trocar experiências sobre seus temas de estudo.

Confira abaixo a programação do evento:

Inscreva-se

Mesa de Abertura: Desafios e Possibilidades, Crises e Agendas da Pesquisa Jurídica

João Bachur (Coordenador PPG Direito- IDP)
André Callegari (IDP)
Teresa Barros (mestra e doutoranda IDP)

Ciências Criminais
Debatedoras: Thais Pinhata (USP) e Carolina Ferreira (IDP/UniCEUB)-

Paradigmas criminológicos e tecnologia no Brasil – Os impactos do dataveillance no debate entre criminologia e racismo

Victor Minervino Quintiere (IDP)

Letalidade Policial e Agência Judicial: debate teórico e estudo empírico dos autos de resistência em Goiás

Alan Kardec Cabral Junior e Bartira Macedo de Miranda (UFG)

A denúncia espontânea frente aos acordos de colaboração premiada

Thiago Dayan e Lucas Bevilacqua (IDP)

Segurança Jurídica e Intervenção Estatal
Debatedores: Ivan Alegretti (IDP) e Tatiana Aguiar (IDP/SP)

Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico: A Importância da Tutela Provisória de Evidência Fundada em Precedente Jurisprudencial Vinculante
Fernando Pessoa de Aquino Filho (IDP)

Intervenção do Estado na Precificação: Uma Visão a partir da Análise Econômica do Direito
Bruno Yudi Soares Koga (IDP)

Primeiras Reflexões sobre o Devido Processo Tecnológico na Aplicação de Provimentos Vinculantes por Sistemas de Decisões Automatizadas
Eurípedes José de Souza Junior e João Sérgio Pereira dos Santos Soares Pereira (IDP)

Políticas Públicas
Debatedoras: Maria Eugenia Bodra (USP) e Mônica Sapucaia (IDP/Mackenzie)

Análise da Composição Jurídico-Legal do Sistema de Saúde Brasileiro e o Sistema de Saúde Português
Luiz Antonio Santos (IDP)

Direito à Saúde no Brasil em Face da Pandemia do COVID-19
Salatiel Pizzeli (IDP)

Transporte Público: do Serviço Público à Proposição de um Novo Modelo Juridico
Alessandro Eduardo Silva Moura (IDP)

Workshop de Pesquisa (sessões restritas)

Sessão 1: Desenho de Pesquisa, desafios e propostas

João Bachur (IDP)

28/10, 11-12h

Sessão 2: Alternativas e Oportunidades Metodológicas

Marina de Neiva Borba (Centro Universitário São Camilo)

29/10, 11-12h

Sessão 3: Publicação e Divulgação dos Resultados de Pesquisa

Luciana Garcia (IDP)

30/10, 11-12h

ÚLTIMO EVENTO:
30 Out 2020
Seminário Online
ASSUNTO(S):

O Direito no Brasil contemporâneo: crises, agendas e perspectivas de pesquisa

O I Seminário de Pesquisa de Pós-graduados em Direito do Centro-Oeste é uma iniciativa é dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (PPGD/IDP), cujo foco é promover um espaço democrático e crítico para que os/as estudantes de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro-Oeste possam debater e qualificar suas pesquisas.

Assim, é a partir do desenvolvimento e resultados das pesquisas nos diferentes programas de pós-graduação stricto sensu na área do Direito na região Centro-Oeste do Brasil, que busca-se promover debates das questões sociais, políticas e econômicas no país desde suas implicações jurídicas, a partir do compartilhamento de pesquisas e seus acúmulos teóricos e metodológicos no campo disciplinar do Direito.

Tendo como tema “O Direito no Brasil Contemporâneo: crises, agendas e perspectivas de pesquisa”, entre os dias 28 a 30 de outubro, procura-se instigar nos(as) pós-graduandos(as) debates críticos sobre o estado atual da disciplina no país, comentando o panorama geral da área e averiguando os avanços recentes nas matérias relativas ao campo em termos da produção intelectual, das abordagens metodológicas e dos objetos da pesquisa e da ciência do Direito, assim como o estatuto ontológico, epistemológico e ético do fazer jurídico-científico.

Em face da pandemia de COVID-19, essa versão do seminário será realizada de maneira virtual, de modo que participantes da região possam conectar-se e trocar experiências sobre seus temas de estudo.

Confira abaixo a programação do evento:

Inscreva-se

Mesa de Abertura: Desafios e Possibilidades, Crises e Agendas da Pesquisa Jurídica

João Bachur (Coordenador PPG Direito- IDP)
André Callegari (IDP)
Teresa Barros (mestra e doutoranda IDP)

Ciências Criminais
Debatedoras: Thais Pinhata (USP) e Carolina Ferreira (IDP/UniCEUB)-

Paradigmas criminológicos e tecnologia no Brasil – Os impactos do dataveillance no debate entre criminologia e racismo

Victor Minervino Quintiere (IDP)

Letalidade Policial e Agência Judicial: debate teórico e estudo empírico dos autos de resistência em Goiás

Alan Kardec Cabral Junior e Bartira Macedo de Miranda (UFG)

A denúncia espontânea frente aos acordos de colaboração premiada

Thiago Dayan e Lucas Bevilacqua (IDP)

Segurança Jurídica e Intervenção Estatal
Debatedores: Ivan Alegretti (IDP) e Tatiana Aguiar (IDP/SP)

Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico: A Importância da Tutela Provisória de Evidência Fundada em Precedente Jurisprudencial Vinculante
Fernando Pessoa de Aquino Filho (IDP)

Intervenção do Estado na Precificação: Uma Visão a partir da Análise Econômica do Direito
Bruno Yudi Soares Koga (IDP)

Primeiras Reflexões sobre o Devido Processo Tecnológico na Aplicação de Provimentos Vinculantes por Sistemas de Decisões Automatizadas
Eurípedes José de Souza Junior e João Sérgio Pereira dos Santos Soares Pereira (IDP)

Políticas Públicas
Debatedoras: Maria Eugenia Bodra (USP) e Mônica Sapucaia (IDP/Mackenzie)

Análise da Composição Jurídico-Legal do Sistema de Saúde Brasileiro e o Sistema de Saúde Português
Luiz Antonio Santos (IDP)

Direito à Saúde no Brasil em Face da Pandemia do COVID-19
Salatiel Pizzeli (IDP)

Transporte Público: do Serviço Público à Proposição de um Novo Modelo Juridico
Alessandro Eduardo Silva Moura (IDP)

Workshop de Pesquisa (sessões restritas)

Sessão 1: Desenho de Pesquisa, desafios e propostas

João Bachur (IDP)

28/10, 11-12h

Sessão 2: Alternativas e Oportunidades Metodológicas

Marina de Neiva Borba (Centro Universitário São Camilo)

29/10, 11-12h

Sessão 3: Publicação e Divulgação dos Resultados de Pesquisa

Luciana Garcia (IDP)

30/10, 11-12h

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