Grupo de Estudos – Sistema de justiça criminal e direitos fundamentais
Líderes:
Prof.ª Luiza Frischeisen
Prof.ª Monique de Siqueira Carvalho
Objetivos: O grupo de estudos “Sistema de justiça criminal e direitos fundamentais” é destinado aos estudantes da Graduação, da Pós-graduação, do Mestrado e do Doutorado que desejam aprofundar seus conhecimentos a respeito do sistema de justiça, mormente na seara penal, associado aos direitos instituídos na Constituição Federal. Os debates sobre temas atuais e controversos do sistema de justiça criminal serão sempre associados à possibilidade de aplicação dos mecanismos da justiça restaurativa no cenário jurídico brasileiro.
Convidado:
Gilmar Mendes | Ministro do STF
Convidadas:
Fernanda Teixeira Souza Domingos | Procuradora da República em São PauloCoordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal da PGR. Coordenadora e membro fundador do Grupo de Trabalho contra o Crime Cibernético da unidade de São Paulo formado em 2007 Graduação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e pela Escola Superior do Ministério Público da União
Mestranda em Direito Transnacional pela Faculdade de Direito, Ciências Políticas e Gestão da Universidade de Estrasburgo, França.
Simone dos Santos Lemos Fernandes | Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte; Especialista em Direitos Humanos pela American University – Washington College of Law, Washington-DC; Pós-graduada em Segurança em Tecnologia da Informação pelas Faculdades UNA, Belo Horizonte-MG; bolsista do Programa Hubert Humphrey, do Departamento de Estado Norte-americano/ Fulbright para desenvolvimento de projeto de prevenção e combate a violência contra crianças pela internet; Pesquisadora visitante da American University Washington College of Law, Washington-DC; Consultora Senior do ICMEC e do Banco Mundial (2012/2014); Professora nas Faculdades Milton Campos e UNA, em Belo Horizonte; Júiza Federal desde 1997, Titular da 35ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, especializada em crimes cibernéticos; Secretária-Geral do CJF no biênio 2018/2020; Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio Noronha, do STJ desde setembro de 2020.
Inscreva-seConvidado:
Daniel Sarmento | Professor titular de Direito Constitucional da UERG e advogado.
" target="_blank" class=" ">Inscreva-se
Debatedora: Beatriz Albuquerque Pereira
Convidados:
Jaceguara Dantas da Silva – Procuradora de Justiça do MP de Mato Grosso do Sul, titular da 1º Procuradoria de Justiça Criminal; Diretora-Geral da Escola Superior do MP/MS, Membro do Conselho Superior do MP/MS biênios 2017/2018 e 2019/2020; foi titular da 67º Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Comarca de Campo Grande; Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Autora do livro “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”.
Wallace Corbo – Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Visiting Researcher na Harvard Law School. Professor da FGV Direito Rio.
Inscreva-seExpositores:
Mariana Reis Siqueira
Brena Dourado Pimenta
Daniella Rodrigues da Costa
Matheus Chiocheta
Felipe Pessoa Ferro
Convidados:
Júlio José Araújo Junior – Procurador da República no Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela UERJ e doutorando em Direito Público na mesma universidade, além de especialista em política e sociedade no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP/UERJ). É coordenador do Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas (6ª Câmara do MPF) e do Grupo de Trabalho Povos e Comunidades Tradicionais (CNMP). É autor do livro “Direitos territoriais indigenas: uma interpretação intercultural”
Samara Pataxó – Advogada Indígena, assessora jurídica da APIB; graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais pela mesma instituição; Mestra e doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).
Debatedor: Walison Lima da Silva
Inscreva-seConvidado: Rogério Schietti Machado Cruz – Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual do curso de Mestrado da UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional .
Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado -Brasília Jurídica – 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal -2008, Garantias Processuais nos recursos criminais- 2013 (2ª edição),Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas – 2021 (6ª edição).;
Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência – 2021 (1ª edição) coautoria; Lei de Drogas – comentada conforme o
Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019)– 2021 (1ª edição)coautoria;
Debatedora: Natália Arume
Inscreva-sePalestrantes:
Silvana Batini – Procuradora Regional da República, Doutora em Direito pela PUC RJ; Professora da FGV Direito Rio e da EMERJ.
Jairo Nicolau – Cientista político, professor titular da Fgv Cpdoc.
Debatedor:
Rodrigo Barbosa
Convidado:
Oscar Vilhena Vieira – Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.
Debatedor:
Matheus Jasper Soares Nangino
Líderes:
Prof.ª Luiza Frischeisen
Prof.ª Monique de Siqueira Carvalho
Objetivos: O grupo de estudos “Sistema de justiça criminal e direitos fundamentais” é destinado aos estudantes da Graduação, da Pós-graduação, do Mestrado e do Doutorado que desejam aprofundar seus conhecimentos a respeito do sistema de justiça, mormente na seara penal, associado aos direitos instituídos na Constituição Federal. Os debates sobre temas atuais e controversos do sistema de justiça criminal serão sempre associados à possibilidade de aplicação dos mecanismos da justiça restaurativa no cenário jurídico brasileiro.
Convidado:
Gilmar Mendes | Ministro do STF
Convidadas:
Fernanda Teixeira Souza Domingos | Procuradora da República em São PauloCoordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal da PGR. Coordenadora e membro fundador do Grupo de Trabalho contra o Crime Cibernético da unidade de São Paulo formado em 2007 Graduação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e pela Escola Superior do Ministério Público da União
Mestranda em Direito Transnacional pela Faculdade de Direito, Ciências Políticas e Gestão da Universidade de Estrasburgo, França.
Simone dos Santos Lemos Fernandes | Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte; Especialista em Direitos Humanos pela American University – Washington College of Law, Washington-DC; Pós-graduada em Segurança em Tecnologia da Informação pelas Faculdades UNA, Belo Horizonte-MG; bolsista do Programa Hubert Humphrey, do Departamento de Estado Norte-americano/ Fulbright para desenvolvimento de projeto de prevenção e combate a violência contra crianças pela internet; Pesquisadora visitante da American University Washington College of Law, Washington-DC; Consultora Senior do ICMEC e do Banco Mundial (2012/2014); Professora nas Faculdades Milton Campos e UNA, em Belo Horizonte; Júiza Federal desde 1997, Titular da 35ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, especializada em crimes cibernéticos; Secretária-Geral do CJF no biênio 2018/2020; Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio Noronha, do STJ desde setembro de 2020.
Inscreva-seConvidado:
Daniel Sarmento | Professor titular de Direito Constitucional da UERG e advogado.
" target="_blank" class=" ">Inscreva-se
Debatedora: Beatriz Albuquerque Pereira
Convidados:
Jaceguara Dantas da Silva – Procuradora de Justiça do MP de Mato Grosso do Sul, titular da 1º Procuradoria de Justiça Criminal; Diretora-Geral da Escola Superior do MP/MS, Membro do Conselho Superior do MP/MS biênios 2017/2018 e 2019/2020; foi titular da 67º Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Comarca de Campo Grande; Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Autora do livro “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”.
Wallace Corbo – Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Visiting Researcher na Harvard Law School. Professor da FGV Direito Rio.
Inscreva-seExpositores:
Mariana Reis Siqueira
Brena Dourado Pimenta
Daniella Rodrigues da Costa
Matheus Chiocheta
Felipe Pessoa Ferro
Convidados:
Júlio José Araújo Junior – Procurador da República no Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela UERJ e doutorando em Direito Público na mesma universidade, além de especialista em política e sociedade no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP/UERJ). É coordenador do Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas (6ª Câmara do MPF) e do Grupo de Trabalho Povos e Comunidades Tradicionais (CNMP). É autor do livro “Direitos territoriais indigenas: uma interpretação intercultural”
Samara Pataxó – Advogada Indígena, assessora jurídica da APIB; graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais pela mesma instituição; Mestra e doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).
Debatedor: Walison Lima da Silva
Inscreva-seConvidado: Rogério Schietti Machado Cruz – Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual do curso de Mestrado da UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional .
Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado -Brasília Jurídica – 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal -2008, Garantias Processuais nos recursos criminais- 2013 (2ª edição),Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas – 2021 (6ª edição).;
Insignificância Penal: Os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência – 2021 (1ª edição) coautoria; Lei de Drogas – comentada conforme o
Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/2019)– 2021 (1ª edição)coautoria;
Debatedora: Natália Arume
Inscreva-sePalestrantes:
Silvana Batini – Procuradora Regional da República, Doutora em Direito pela PUC RJ; Professora da FGV Direito Rio e da EMERJ.
Jairo Nicolau – Cientista político, professor titular da Fgv Cpdoc.
Debatedor:
Rodrigo Barbosa
Convidado:
Oscar Vilhena Vieira – Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.
Debatedor:
Matheus Jasper Soares Nangino