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Abertura:
Atala Correia | Juiz de Direito do TJDFT, Doutor em Direito Civil e Coordenador da Graduação em Direito do IDP

Introdução:
Leandro Mahalem de Lima | Mestre e doutor em antropologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor visitante no IDP?. Pesquisador no Centro de Economia Aplicada (CMICRO) e no Centro Regional para Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e África Lusófona (CLEAR) na Fundação Getulio Vargas (FGV-SP)

Apresentação:
Stelio Marras | Mestre e doutor em antropologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor e pesquisador do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP. É co-coordenador do LAPOD (Laboratório Pós-Disciplinar de Estudos – IEB/LaBieb/USP) e pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios (CESTA-USP).

Comentário:
João Paulo Bachur | Pós-doutor em Direito e Coordenador do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito do IDP

Ísis Táboas | Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio doutoral sanduíche no “International Institute of Social Studies” da Universidade de Rotterdam- Holanda. É Mestra em Direitos Humanos e Cidadania, vencedora do Prêmio UnB Dissertação 2015 / eixo Direitos Humanos, que originou o livro de sua autoria: É LUTA! Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência.

Luciana de Souza Ramos | Pós-doutora em Desigualdades globais e Justiça Social pela FLACSO. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Professora das IES Martha Falcão, UNIP e CIESA. Advogada Popular da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e do coletivo de advogadas populares negras Luisa Mahin. Consultora no Amazonas do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

O evento propõe debate sobre recentes processos de reconhecimento de direitos fundamentais a entidades não humanas, por cortes superiores de diferentes países (Índia, Equador, Bolívia, Nova Zelândia, notadamente). A legitimidade da atribuição de personalidade jurídica a entidades não humanas (como espécies animais, rios ou montanhas), constitui nova fronteira em histórico processo de ampliação dos sujeitos de direito. O pleito produz efeito direto sobre o direito ambiental e de populações culturalmente diferenciadas, como os povos indígenas. No limite, implica reconhecer personalidade jurídica à própria Terra, argumento sustentado crescentemente por cientistas, que chegaram a amplo consenso sobre duas hipóteses ecológicas profundas. Primeiro, que a biosfera e seus componentes integram um sistema vivo complexo, que sustenta as condições climáticas planetárias; renomeada como a “hipótese de Gaia”. Segundo, que atividades humanas recentes são causa de mudanças climáticas, que ameaçam a existência do organismo planetário, que regula as condições para a própria vida dos humanos. Como posicionar o direito, a justiça e o desenvolvimento na era do Antropoceno, em que os humanos emergem como força geológica?

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ÚLTIMO EVENTO:
21 Jan 2021
19h
Webinar Online
ASSUNTO(S):

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Atala Correia | Juiz de Direito do TJDFT, Doutor em Direito Civil e Coordenador da Graduação em Direito do IDP

Introdução:
Leandro Mahalem de Lima | Mestre e doutor em antropologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor visitante no IDP?. Pesquisador no Centro de Economia Aplicada (CMICRO) e no Centro Regional para Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e África Lusófona (CLEAR) na Fundação Getulio Vargas (FGV-SP)

Apresentação:
Stelio Marras | Mestre e doutor em antropologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor e pesquisador do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP. É co-coordenador do LAPOD (Laboratório Pós-Disciplinar de Estudos – IEB/LaBieb/USP) e pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios (CESTA-USP).

Comentário:
João Paulo Bachur | Pós-doutor em Direito e Coordenador do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito do IDP

Ísis Táboas | Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio doutoral sanduíche no “International Institute of Social Studies” da Universidade de Rotterdam- Holanda. É Mestra em Direitos Humanos e Cidadania, vencedora do Prêmio UnB Dissertação 2015 / eixo Direitos Humanos, que originou o livro de sua autoria: É LUTA! Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência.

Luciana de Souza Ramos | Pós-doutora em Desigualdades globais e Justiça Social pela FLACSO. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Professora das IES Martha Falcão, UNIP e CIESA. Advogada Popular da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e do coletivo de advogadas populares negras Luisa Mahin. Consultora no Amazonas do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

O evento propõe debate sobre recentes processos de reconhecimento de direitos fundamentais a entidades não humanas, por cortes superiores de diferentes países (Índia, Equador, Bolívia, Nova Zelândia, notadamente). A legitimidade da atribuição de personalidade jurídica a entidades não humanas (como espécies animais, rios ou montanhas), constitui nova fronteira em histórico processo de ampliação dos sujeitos de direito. O pleito produz efeito direto sobre o direito ambiental e de populações culturalmente diferenciadas, como os povos indígenas. No limite, implica reconhecer personalidade jurídica à própria Terra, argumento sustentado crescentemente por cientistas, que chegaram a amplo consenso sobre duas hipóteses ecológicas profundas. Primeiro, que a biosfera e seus componentes integram um sistema vivo complexo, que sustenta as condições climáticas planetárias; renomeada como a “hipótese de Gaia”. Segundo, que atividades humanas recentes são causa de mudanças climáticas, que ameaçam a existência do organismo planetário, que regula as condições para a própria vida dos humanos. Como posicionar o direito, a justiça e o desenvolvimento na era do Antropoceno, em que os humanos emergem como força geológica?

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