30 out 2019

Sessão Jurídica – “Colaboração Premiada”

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O projeto “Sessão Jurídica” do IDP são minicursos gratuitos que visam abordar temas contemporâneos do meio jurídico. Para esta edição o tema a ser abordado pelo Professor e Pós-Doutor em Direito Penal , André Callegari, é Colaboração Premiada.

A lei nº 12.850/13 tipifica de forma diferenciada a macro organização criminosa, diferenciando-a da previsão de quadrilha ou bando do Código Penal. Com essa novidade, o legislador provocou polêmicas ao descrever a colaboração premiada sem especificar questões procedimentais e de competência a seu respeito. Buscando atualizar nossos juristas após essas inovações legislativas quanto a dogmática, a prática e a crítica do instituto da colaboração premiada, o IDP promove mais uma edição do evento “Sessão Jurídica”, com o tema Colaboração Premiada.

As vagas são limitadas. Inscreva-se já!

 

CONHECENDO O DOCENTE

André Callegari
Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala e pelo Centro
Universitário Valle de Teotihuacan, México. Professor de Direito Penal. Recebeu a medalha e comenda Oswaldo Vergara da OAB/RS por serviços prestados à advocacia. Recebeu a medalha Des. Ernesto José Baptista da Escola Superior da Magistratura do Piauí. Pesquisador do CNPQ (Edital Universal) sobre o crime de terrorismo. Autor de vários livros e artigos jurídicos. Advogado criminalista.

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