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Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 9 – 08/04

Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 9 – 08/04

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Encontro 9 – Quarta-feira, 08 de abril

Tema: Tutela das liberdades: sanções coercitivas para observância de medidas restritivas e o caso da execução penal

Convidados:

Alaor Leite, Professor assistente da Universidade Humboldt de Berlim, Alemanha
Carolina Costa Ferreira, Professora de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia no IDP e na UNICEUB
Gustavo Badaró, Professor de Direito Processual Penal na USP
Rodrigo De Grandi, Professor de Direito Penal no IDP e Procurador da República

Mediador:
Felipe Fernandes de Carvalho, Professor de Direito Penal na UnB e no IDP

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