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Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 193 – Quarta-feira, 09 de setembro | 10h

Tema: Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais

Convidados:

Maria Esther Quinteiro | Professora Catedrátiica da Universidade Portucalense (UPT) e aposentada pela Universidad de Salamanca (UCSAL). Professora visitante da UFMS e Leitora da Cátedra UNESCO de Juventude, Educação e Sociedade (UCB/Brasília)

Lucylea França | Pós-doutora em Direito pela Universidad Carlos III Madrid, Professora da UFMA.

Gabriela Rondon | Doutora em Direito (UnB). Pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Hector L. C. Vieira | Doutor em Direito (UnB). Sociólogo, Advogado. Professor Titular do UniCEUB.

Mediadores:
José Carvalho Filho | Pós-doutor em Direitos Humanos e Sociais (UCSAL). Professor do IDP. Assessor de Ministro do STF.

Raphael Marcelino | Sócio no Mudrovitsch Advogados. Professor do IDP e Doutorando (USP)

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