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Habeas Corpus e Controle do Poder Punitivo | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

Habeas Corpus e Controle do Poder Punitivo | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 118 – Quinta-feira, 16 de julho | 11h

Tema: Habeas Corpus e Controle do Poder Punitivo

Convidados:
Gilmar Mendes | Ministro do STF
Rogerio Schietti | Ministro do STJ
Daniela Sollberger | Defensora Pública com atuação na vara do júri. Ex-Defensora Pública-Geral do Estado de SP (2010-2014)
Ney Bello | Desembargador e Professor do Mestrado do IDP

Mediadores:
Alberto Toron | Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela USP. Professor da FAAP.
Rodrigo Mudrovitsch | Professor do IDP e Sócio do Mudrovitsch Advogados

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