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Lançamento do Livro – Colaboração Premiada: Aspectos Controvertidos | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Lançamento do Livro – Colaboração Premiada: Aspectos Controvertidos | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 174 – Quarta-feira, 19 de agosto | 17h

Tema: Lançamento do Livro - Colaboração Premiada: Aspectos Controvertidos
Valber Melo | Doutor em Direito pela UMSA em Buenos Aires. Mestrando e Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa em Portugal; Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal e Pós-graduado em Ciências Criminais
Filipe Maia Broeto | Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal. Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires (FDUBA/ARG). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Mediadores:
Haderlann Cardoso | Advogado no Mudrovitsch Advogados
Caroline Raupp | Adovogada no Mudrovitsch Advogados

Convidados:
Marcos Machado | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Coordenador do grupo de estudos da ESMAGIS/EMAM

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